Decreto Legislativo nº 16, de 12 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2022
Data
12/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica