Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 116/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada