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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender repasses da União objetivando "Ampliação de 71 leitos do Hospital Municipal de São Vicente."

Denomina Severino Moura da Silva a primeira praça, localizada na Avenida Cellula Mater, no bairro Parque Continental.

Dispõe sobre a criação do Programa Voluntário das Escolas Públicas Municipais de São Vicente.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Assuntos Evangélicos no município de São Vicente e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Futebol Varzeano, que será comemorado no dia 26 de junho.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender "Recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural" através de repasses oriundos do Fundo Nacional da Cultura.

Dispõe sobre o uso de máscara transparente ou de outros meios que possibilitem que a boca fique visível, em instituições públicas e estabelecimentos privados do município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe da utilização de pulseira ou cartão com QRCode para identificação de idosos portadores de patologias mentais no Município de São Vicente e dá outras providências.

Institui no município o Programa Veterinário Mirim e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Cria o Programa EXAME JÁ, que tem por objetivo oferecer à população de São Vicente acesso aos principais exames que podem diagnosticar precocemente doenças crônicas.

Suprime dispositivo da Lei nº 270-A, de 22.08.94, e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Dispõe sobre a construção de piscinões ecológicos e bacias de retenção para armazenamento de água da chuva nos bairros do Município mais atingidos pelas enchentes e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo.

Denomina Severino Moura da Silva a primeira praça localizada na Avenida Cellula Mater, no bairro Parque Continental.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar objetivando "Custeio do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente".

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependentes nesta condição, no âmbito do município de São Vicente, e dá outras providências.

Denomina Seitetsu Iha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/n.º, na Vila Margarida.

Cria o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Folclórica Tia Valdelice.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a troca obrigatória dos veículos utilizados no transporte municipal de escolares que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar objetivando "Manutenção das Unidades Escolares".

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Denomina José Raimundo Alves a Rua 25, no bairro Humaitá.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade no Município de São Vicente e dá outras providências.

Denomina João Tomaz de Santana Filho a praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora. Aparecida, no Humaitá.

Denomina Ulisses Roberto Morozetti Martins a pista de skate localizada na confluência da Rua Campos Salles com a Avenida Martins Fontes, no Centro.

Denomina Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá

Denomina Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental

Denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá.

Denomina Bianca Rocha Silva a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua João Francisco, no bairro Parque Continental

Denomina Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rosana de Oliveira Valle.

Concede o título de Cidadão Vicentino ao jornalista Paulo Cesar Gonçalves de Brito, o Paulinho de Brito.

Concede postumamente o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antônio José Silva, "Toninho de Cubatão”.

Concede o Título de Cidadão Vicentino à José Antonio de Oliveira.

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Aposentados e Pensionistas do Humaitá.

Concede a Medalha Vicentina de Mérito ao Servidor Público aos funcionários, dentistas e auxiliares de saúde bucal da Prefeitura Municipal de São Vicente.

Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município.

Concede o Diploma de Mérito Esportivo à professora e técnica Mylena Henrique dos Santos, à Diretora Thauany Santos e suas atletas.

Concede Medalha de Mérito Esportivo á Sensei Maria Aparecida Batista dos Santos e Sensei Elisabete Rocha da Silva e Diploma aos Atletas da Acadêmia CB Konjyo Kan.

Concede Medalha de Mérito Cultural as Diretoras do Balé Jovem, Geysa Alencar e Sabrina Olímpio e Diploma para os atletas participantes do 17° Tanzolymp (Olímpiadas de Dança), em Berlim, Alemanha e toda a sua equipe técnica.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Educador Físico Márcio Rodrigues dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osvaldo Bueno dos Santos Júnior.

Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Oswaldo Bueno dos Santos Junior.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Major Jane Moreira da Silva Reis.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil.