Lei Ordinária nº 4102-A, de 05 de janeiro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4102-A

2021

5 de Janeiro de 2021

Denomina Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental.

a A

(Regulamentada pelo Decreto nº 5462/2021)

    Denomina Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental.

      Proc. nº 48514/20

      Projeto de Lei nº 170/20 de autoria do Vereador Perivaldo do Gás.

      KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

       

        Art. 1º. 
        Fica denominada Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

            São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.

            KAYO AMADO
            Prefeito Municipal