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PL 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Ciclista, a ser celebrado anualmente no dia 22 de novembro.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 142 / 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4045-A, de 23 de julho de 2020
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PL 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana do Meio Ambiente.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 144 / 2020
Autor:
Dr Palmieri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4105-A, de 18 de janeiro de 2021
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PL 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a campanha de conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominada “Tulipa Vermelha”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 152 / 2020
Autor:
Alfredo Moura
Texto Original
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PL 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 154 / 2020
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4061-A, de 07 de outubro de 2020
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PL 83/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Motorista Profissional.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 164 / 2020
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4079-A, de 07 de dezembro de 2020
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PL 92/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Mês do Aleitamento Materno “Agosto Dourado`` .
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 183 / 2020
Autor:
Dr Palmieri
Texto Original
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PL 99/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 194 / 2020
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4080-A, de 07 de dezembro de 2020
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PL 108/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Leishmaniose
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 208 / 2020
Autor:
Dr Palmieri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4113-A, de 08 de março de 2021
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PL 117/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Biólogo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 219 / 2020
Autor:
Dr Palmieri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4110-A, de 01 de março de 2021
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