Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: Nº 041/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5816, originário do Projeto de Lei nº 4/24, que dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente, aprovado na 4ª Sessão Extraordinária
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Documento: Nº 063/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.526
Documento: Nº 041/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5816, originário do Projeto de Lei nº 4/24, que dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente, aprovado na 4ª Sessão Extraordinária
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Documento: Nº 063/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.526