Nº 063/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
63
Complemento
Ano
2024
Data
16/04/2024
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.526
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente