Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 323/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 987 de 16 março de 2020, altera pela Lei Complementar n° 1.057, de 7 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 6103/2025 - Autógrafo
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 987 de março de 2020, altera pela Lei Complementar n° 1.057, de 7 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 266/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6103, originário do Projeto de Lei Complementar nº 40/25
Documento: Nº 6103/2025 - Autógrafo
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 987 de março de 2020, altera pela Lei Complementar n° 1.057, de 7 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 266/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6103, originário do Projeto de Lei Complementar nº 40/25