Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 268/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública o Instituto de Políticas Públicas - IPP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 6079/2025 - Autógrafo
Considera de utilidade pública o Instituto de Políticas Públicas - IPP.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Nº 225/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6079, originário do Projeto de Lei nº 133/25.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 194/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.697
Documento: Nº 6079/2025 - Autógrafo
Considera de utilidade pública o Instituto de Políticas Públicas - IPP.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Nº 225/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6079, originário do Projeto de Lei nº 133/25.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 194/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.697