Nº 061/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
61
Complemento
Ano
2026
Data
07/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de Vossa Excelência cópia do Autógrafo nº 6151, oriundo do Projeto de Lei nº 120/2025, que institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Informamos que o referido projeto foi aprovado, com emenda, na 5ª Sessão Extraordinária realizada na presente data, neste Legislativo.
Informamos que o referido projeto foi aprovado, com emenda, na 5ª Sessão Extraordinária realizada na presente data, neste Legislativo.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.