Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 244/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui a Corrida Solidária Beach Street Running no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 6113/2025 - Autógrafo
Inclui a Corrida Solidária Beach Street Running no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 283/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6113, originário do Projeto de Lei nº 115/25
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 027/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.713
Documento: Nº 6113/2025 - Autógrafo
Inclui a Corrida Solidária Beach Street Running no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 283/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6113, originário do Projeto de Lei nº 115/25
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 027/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.713