Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 243/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 6094/2025 - Autógrafo
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 247/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6094
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 026/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.712
Documento: Nº 6094/2025 - Autógrafo
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 247/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6094
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 026/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.712