Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 241/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 6099/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 258/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6099
Documento: Nº 6099/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 258/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6099