Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 235/2025
Autor: Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: 267/2025
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Auxiliar de Expediente e do Auxiliar Administrativo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A/10 e n° 3243-A/14 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |