Nº 038/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
38
Complemento
Ano
2026
Data
26/03/2026
Protocolo
Assunto
Comunicamos a V.Exa. que, na 5.ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/03/2026, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 112/25
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.