Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 223/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: Nº 6072/2025 - Autógrafo
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: Nº 209/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6072, originário do Projeto de Lei nº 100/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 183/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.689
Documento: Nº 6072/2025 - Autógrafo
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: Nº 209/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6072, originário do Projeto de Lei nº 100/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 183/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.689