Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 216/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: Nº 6073/2025 - Autógrafo
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: Nº 210/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6073, originário do Projeto de Lei nº 97/25.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: Nº 178/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.687
Documento: Nº 6073/2025 - Autógrafo
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: Nº 210/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6073, originário do Projeto de Lei nº 97/25.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: Nº 178/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.687