Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 221/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: Nº 6076/2025 - Autógrafo
Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: Nº 215/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6076, originário do Projeto de Lei nº 98/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 187/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.693
Documento: Nº 6076/2025 - Autógrafo
Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: Nº 215/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6076, originário do Projeto de Lei nº 98/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 187/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.693