Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 174/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: Nº 6055/2025 - Autógrafo
Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: Nº 174/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6055, originário do Projeto de Lei nº 79/25
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Documento: Nº 155/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.674
Documento: Nº 6055/2025 - Autógrafo
Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: Nº 174/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6055, originário do Projeto de Lei nº 79/25
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Documento: Nº 155/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.674