Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 175/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”.

Indexação

Observação

Data Votação: 17 de Setembro de 2025
24 de Setembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Documento: Nº 6065/2025 - Autógrafo
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: Nº 199/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6065, originário do Projeto de Lei nº 80/25.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: Nº 170/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.681