Nº 170/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
170
Complemento
Ano
2025
Data
13/10/2025
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.681
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”.