Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 126/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: Nº 6013/2025 - Autógrafo
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: Nº 100/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6013, originário do Projeto de Lei nº 53/25, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências