Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 111/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: Nº 6015/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: Nº 102/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6015, originário do Projeto de Lei nº 49/25
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: Nº 111/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.654
Documento: Nº 6015/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: Nº 102/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6015, originário do Projeto de Lei nº 49/25
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: Nº 111/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.654