Nº 6003/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
6003
Complemento
Ano
2025
Data
07/04/2025
Protocolo
Assunto
Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Substitutivo nº 2 de 2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25
Matéria: Substitutivo nº 2 de 2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25