Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 79/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação Obra do Bem - Assistência Social a Famílias em Vulnerabilidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: Nº 5999/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Obra do Bem - Assistência Social a Famílias em Vulnerabilidade.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Nº 051/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5999, originário do Projeto de Lei nº 32/25
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 071/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.638
Documento: Nº 5999/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Obra do Bem - Assistência Social a Famílias em Vulnerabilidade.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Nº 051/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5999, originário do Projeto de Lei nº 32/25
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 071/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.638