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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 06 de Fevereiro de 2025

Identificação Básica

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

5

2025

6 de Fevereiro de 2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical.

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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical.
    Art. 1º. 
    Fica instituída, passando a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Caminhada Radical, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de março.
      Art. 2º. 
      Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
        Disposições Finais
        SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 6 de fevereiro de 2025. JATOBÁ