Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 388/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política de Valorização do
Servidor, sobre a criação do Fundo
Municipal de Valorização do Servidor
Vicentino "Fundo + Servidor", e dá outras
providências.
Servidor, sobre a criação do Fundo
Municipal de Valorização do Servidor
Vicentino "Fundo + Servidor", e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada