Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
211
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 329/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta os locais permitidos para a realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente e homenageia o pescador, Eufrozino Nunes Macedo Neto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 361/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5970
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: Nº 011/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.611
Documento: Nº 361/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5970
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: Nº 011/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.611