Nº 011/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
11
Complemento
Ano
2025
Data
09/01/2025
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.611
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Regulamenta os locais permitidos para a realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente e homenageia o pescador, Eufrozino Nunes Macedo Neto.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Regulamenta os locais permitidos para a realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente e homenageia o pescador, Eufrozino Nunes Macedo Neto.