Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
209
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 327/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: Nº 305/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5926, originário do Projeto de Lei nº 209/24, que dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências., aprovado na 20ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: Nº 004/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.599
Documento: Nº 305/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5926, originário do Projeto de Lei nº 209/24, que dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências., aprovado na 20ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: Nº 004/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.599