Nº 305/2024 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
305
Complemento
Ano
2024
Data
07/11/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5926, originário do Projeto de Lei nº 209/24, que dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências., aprovado na 20ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024
Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024
Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências.