Nº 002/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
2
Complemento
Ano
2025
Data
07/02/2025
Protocolo
Assunto
Tramitação de proposituras
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
"Institui a Política Municipal de Aproveitamento de áreas sob viadutos do Município de São Vicente. Processo n.º 31266/21"
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 5 anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023
Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1745, de 29 de setembro de 1977 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Revoga legislações municipais referentes à trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Dispõe sobre a garantia de segurança e privacidade no atendimento ao público nas unidades da Administração municipal, com controle de acesso e permanência nas áreas restritas ao público nas repartições municipais de São Vicente.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
"Institui a Política Municipal de Aproveitamento de áreas sob viadutos do Município de São Vicente. Processo n.º 31266/21"
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 5 anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023
Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1745, de 29 de setembro de 1977 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Revoga legislações municipais referentes à trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Dispõe sobre a garantia de segurança e privacidade no atendimento ao público nas unidades da Administração municipal, com controle de acesso e permanência nas áreas restritas ao público nas repartições municipais de São Vicente.