Ordem do Dia/Expediente: 29 - Requerimento nº 193 de 2025 em 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 193 de 2025
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal forneça a esta Casa as informações requeridas pelas perguntas a seguir:
1. Existem políticas públicas em vigor no Município voltadas ao reaproveitamento da água, incluindo captação e uso de água da chuva, reuso de águas cinza ou outras formas de aproveitamento sustentável de recursos hídricos?
2. Caso existam, apresentar:
a) A descrição dos programas e seus objetivos;
b) As secretarias ou órgãos municipais responsáveis pela execução;
c) O público-alvo e a abrangência territorial;
d) Resultados obtidos ou metas alcançadas até o momento.
3. Caso não existam políticas específicas, há projetos, estudos ou planos em andamento visando à implantação de ações nesse sentido?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação