Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 51 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 51 de 2026

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja expedido ofício à Superintendência do Patrimônio da União - Unidade Santos/SP, solicitando as seguintes informações: 1. A SPU possui conhecimento de que a referida passarela encontra-se abandonada há vários anos? 2. A SPU tem conhecimento de que o local vem causando sensação de insegurança à população do bairro Samaritá e adjacências? 3. Existe algum projeto, estudo técnico ou planejamento para retirada, recuperação, isolamento ou destinação da referida passarela? 4. Em caso positivo, quais medidas serão adotadas e qual o prazo estimado para execução? 5. Em caso negativo, qual o prazo para que seja realizada vistoria técnica no local pela SPU, visando à análise da situação? 6. Após eventual vistoria, existe previsão para a adoção de providências concretas visando solucionar o problema e garantir segurança à população? 7. Há possibilidade de atuação conjunta entre a União, Município e demais órgãos competentes para solução definitiva da situ

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