Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2023 - 15:22
Encerramento: 14/12/2023 - 19:58



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson da Farmácia / União
Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL
Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL
Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Castelinho / PSB
Dercinho Negão do Caminhão / MDB
Edinho Ferrugem / PSDB
Higor Ferreira / PSDB
Jabá Bezerra / PL
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Prof. Thiago Alexandre / DEM
Tiago Peretto / PL






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera a Lei 4301 de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educação Integral no Município de São Vicente, denominadaambiente Municipal de Educação Integral, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. (Mensagem 99/23)

OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal solicitando com base  no disposto no artigo 86 da Lei Orgânica do Município, a convocação de Sessão para comparecer à esta Câmara Municipal.

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis  Ordinárias de nº 4.493 à 4.495.

OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando  manifestação da Secretaria  de Defesa e Organização Social, em atenção ao Requerimento nº 269/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira

OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando  manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao Requerimento n.º 270/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira

OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando  manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao Requerimento n.º 280/23, do Sr. Vereador Jhony Sasaki

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,  encaminhando cópia  da decisão que julgou irregular as contas anuais do exercício 2016, da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente – CODESAVI.

OFÍCIO – Do Sr. Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP – Divisão de São Vicente, em atenção ao Ofício n.º 278/23; do Sr. Vereador Alfredo Moura.

OFÍCIO – Do Sr. Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP – Divisão de São Vicente, em atenção ao Ofício n.º 282/23; do Sr. Vereador Professor Thiago Alexandre.

Expediente dos Vereadores:

As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. O Sr. Vereador Jailton Jatobá falou pela liderança do partido.

O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3103 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa "IPTU Social" concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 3104 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, através da Secretaria da Fazenda, estudos que possibilitem a redução do valor do Imposto Territorial Urbano - IPTU, em benefício da população.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3105 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em frente ao ponto de ônibus localizado entre a Av. Martins Fontes e a Rua André Retz, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3106 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua José Oliveira Lacerda (antiga rua 40), em frente aos números 34,110 e 170, bairro Parque Continental.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3107 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de caçamba de colhimento de lixo na Rua Dino Leite, bairro Japui.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 296 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é a frequência de fiscalização da linha 903 no bairro Japuí? 2. Quais são as medidas adotadas pela EMTU para garantir o cumprimento dos horários programados para a linha em questão? 3. Como a EMTU pretende abordar a discrepância entre as informações fornecidas pelo aplicativo "Quanto tempo falta" e a realidade experimentada pelos usuários?
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que realize, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao nº 363, Rua Joaquim Campos, em frente ao nº 167 e Rua Papa João XXlll, em frente aos números 226 e 279, bairro Japuí.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Benevan Souza
Processo: 442/2023
Constitui CEV para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF.
Matéria lida
9 - Indicação nº 3108 de 2023
Autor: Benevan Souza
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Higor Ferreira
Processo: 443/2023
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a construção do Plano de Contingência do Município de São Vicente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 3109 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a servidora JOYCE VICENTE DE ARAÚJO, lotada atualmente na ESF Catarina de Moraes, não seja transferida para outra unidade
Matéria lida
12 - Indicação nº 3110 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja concedido o recesso aos empregados das entidades conveniadas atuantes na rede municipal de ensino, conforme previsto no calendário escolar publicado anualmente pela Secretaria Municipal de Educação. Solicitamos, ainda, que essa indicação seja encaminhada para o poder executivo, em caráter de urgência
Matéria lida
13 - Indicação nº 3111 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito estudos sobre a viabilidade da utilização de garrafas de vidro nos quiosques das praias de São Vicente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 3112 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do número 153 e 161 da Rua Síria, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 298 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.
Aprovada por maioria simples
16 - Indicação nº 3113 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de alguns pontos regulamentados de carga e descarga no município de São Vicente para motociclistas de entrega de aplicativos e mercadorias.
Matéria lida
17 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
MOÇÃO DE APLAUSOS às seguintes autoridades: Prefeito Kayo Amado; Governador Tarcísio de Freitas; Deputada Estadual Solange Freitas; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Gilberto Nascimento.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 299 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.
Aprovada por maioria simples
19 - Requerimento nº 300 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Superintendência da Sabesp para que proceda à substituição da tubulação de água em toda a extensão do Dique das Caixetas, reestabelecendo a pressão da água para todos os residentes naquela localidade, com posterior reposição asfáltica.
Aprovada por maioria simples
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 444/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 445/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 3114 de 2023
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de desobstrução e limpeza (hidrojato) em toda a extensão da Rua Santa Clara (antiga Rua 29), no Parque Continental.
Matéria lida
23 - Indicação nº 3115 de 2023
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de nivelamento do solo na Avenida Walter Melarato na altura do n° 1197 no Conjunto Humaitá.
Matéria lida
24 - Indicação nº 3116 de 2023
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Chucri Husni (antiga rua 3) esquina com Avenida José Otávio de Andrade (antiga avenida 2) no Parque Continental.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Castelinho
Processo: 446/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 3117 de 2023
Autor: Tiago Peretto
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito; nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ANTEPROJETO DE LEI que dispõe sobre a equiparação salarial dos Auxiliares de Serviços Básicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial Federal, mesmo que de forma escalonada
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Autor: Alfredo Moura
Processo: 447/2023
Institui o Programa Bairro Empreendedor.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 301 de 2023
Autor: Alfredo Moura
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Dr. Nelson Flávio Brito Bandeira, Procurador Geral desta Casa, e ao servidor Felipe Rodrigues Monteiro, pelo excelente trabalho na Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, enviando-se cópia aos homenageados.
Matéria lida
29 - Indicação nº 3118 de 2023
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos junto aos órgãos competentes para criação de censo contendo conjunto dos dados estatísticos das pessoas com autismo no município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 3119 de 2023
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 448/2023
Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de São Vicente.
Matéria lida
32 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 449/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito na Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 450/2023
Regulamenta a resolução que disciplina a Lei Federal nº 14.133
Matéria lida
34 - Indicação nº 3120 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua: Dr. Júlio Prestes, no trecho entre o Canal da Av. Monteiro Lobato com a Av. Prefeito José Monteiro, Vila Valença.
Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 451/2023
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Sandra Conti da Costa.
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 452/2023
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku.
Matéria lida
37 - Indicação nº 3121 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, atenção em relação à SIS n.°0444.0003625/2023 exarada pelo Ministério Público de São Paulo, elaborando por oportuno o respectivo projeto de lei.
Matéria lida
38 - Indicação nº 3122 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença.
Matéria lida
39 - Indicação nº 3123 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento por toda a extensão da Rua Maceió, bairro Catiapoã.
Matéria lida
40 - Indicação nº 3124 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores por toda extensão da Av.Quintino Bocaiuva.
Matéria lida
41 - Indicação nº 3125 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma total da UBS na Praça Vitória, bairro Vila Voturuá.
Matéria lida
42 - Indicação nº 3126 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Av. Dom Pedro II, n° 169, bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
43 - Indicação nº 3127 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da esquina da Av. Dom Pedro II com Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
44 - Indicação nº 3128 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na Av. Dom Pedro II, n°97, bairro- Cidade Náutica.
Matéria lida
45 - Indicação nº 3129 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na esquia da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco com a Av. Dom Pedro, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
46 - Indicação nº 3130 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Av Dom Pedro II, n° 125, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
47 - Indicação nº 3131 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção preventiva e corretiva de todos os ventiladores e aparelhos de ar condicionado das unidades de ensino da rede municipal
Matéria lida
48 - Indicação nº 3132 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de inservíveis depositados na calçada da Rua Machado de Assis, na altura do número 167, Parque São Vicente.
Matéria lida
49 - Indicação nº 3133 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de imóvel localizado na Rua Estevão de Almeida, 273, Vila Cascatinha.
Matéria lida
50 - Indicação nº 3134 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno baldio localizado na Rua Machado de Assis, 167, Parque São Vicente.
Matéria lida
51 - Indicação nº 3135 de 2023
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de intensificação na fiscalização da validade do Certificado do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, nas edificações ou espaços comerciais, industriais ou de prestação de serviços onde seja obrigatório possuir o referido documento, no município.
Matéria lida
52 - Indicação nº 3136 de 2023
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos com recapeamento em frente ao número 303 na Rua Campo Sales, no Centro.
Matéria lida
53 - Indicação nº 3137 de 2023
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos junto aos órgãos competentes para criação de campanha de prevenção, conscientização e combate à automutilação, a serem desenvolvidas nas escolas municipais do município.
Matéria lida
54 - Indicação nº 3138 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de entulho localizada na Rua Jaime Pinheiro Guimarães com a Rua Elizeu Almeida Melo, no bairro Vila Ema.
Matéria lida
55 - Indicação nº 3139 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para implantação de lombadas na Avenida Teresina, no bairro Samaritá.
Matéria lida
56 - Indicação nº 3140 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizada na Rua Campos com a Rua San Martin, no Jardim Independência
Matéria lida
57 - Indicação nº 3141 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua Eduardo Cação.
Matéria lida
58 - Indicação nº 3142 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua Dr. Donald Alexandre Kealmann.
Matéria lida
59 - Indicação nº 3143 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizada nas ruas Antônieta Del Pictia, Rua Roberto Andrans e Rua Corifeu de Azevedo Marquês, todas esquina com a Rua Frei Gaspar, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
60 - Indicação nº 3144 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua Perpétua de Oliveira Freitas.
Matéria lida
61 - Indicação nº 3145 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua Tenente José dos Santos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 3146 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Rua Augusto de Oliveira Santos, na altura do número 1338, no bairro Jardim Rio Branco.
Matéria lida
63 - Indicação nº 3147 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Paulo Ferreira Saturnino Neto, antiga Rua Mecanizada 9121, do Conjunto habitacional localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá e Jardim Rio Negro.
Matéria lida
64 - Indicação nº 3148 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua México Rossi com Rua Newton Classen Moura no bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
65 - Indicação nº 3149 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de substituição de tampa e manutenção da caixa coletora e boca de lobo na Rua Vinte e dois em frente ao número 500 do bairro Jardim Rio Branco.
Matéria lida
66 - Indicação nº 3150 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da caixa coletora e boca de lobo na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 420 do bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
67 - Indicação nº 3151 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da caixa coletora e boca de lobo e colocação de uma tampa na Rua Marcílio Dias Horneaux em frente ao número 19 do bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
68 - Indicação nº 3152 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da caixa coletora e boca de lobo na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 65 do bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
69 - Indicação nº 3153 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Avenida Teresina, no bairro Samaritá.
Matéria lida
70 - Indicação nº 3154 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de roçagem e capinação na Avenida D. Pedro na Cidade Náutica.
Matéria lida
71 - Indicação nº 3155 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para limpeza do Canal que se encontra entre a Avenida José Rosindo dos Santos Filho e a Rua Dique do Pissarro no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
72 - Indicação nº 3156 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza e manutenção do Canal da Avenida Juarez Távora no bairro Jardim Pompeba.
Matéria lida
73 - Indicação nº 3157 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque São Vicente
Matéria lida
74 - Indicação nº 3158 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Marlene Mirian no bairro Jardim Rio Negro.
Matéria lida
75 - Indicação nº 3159 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de substituição da tampa e manutenção da caixa coletora na Rua Vinte e dois em frente ao número 641 do bairro Jardim Rio Branco.
Matéria lida
76 - Indicação nº 3160 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de bueiro, ramal de galeria fluvial e recolocação de sextavado (para sanar o desnível) na Rua Major Eugênio Terral, em frente ao número 159, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
77 - Indicação nº 3161 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco, na Rua Campos Sales, em frente ao número 169, no bairro Centro.
Matéria lida
78 - Indicação nº 3162 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de ares-condicionados, no novo centro médico da quinze de novembro, “Complexo de Especialidades Médicas de São Vicente (CEMESV)”, localizado na Rua Quinze de Novembro, no bairro Centro.
Matéria lida
79 - Indicação nº 3163 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação na Rua Carlos Zindel, em toda sua extensão, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
80 - Indicação nº 3164 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Linha Vermelha que engloba toda a extensão das Avenidas: Minas Gerais e Monteiro Lobato.
Matéria lida
81 - Indicação nº 3165 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de placas nos pontos de ônibus, informando os números das linhas e itinerários, das linhas municipais e intermunicipais, no município de São Vicente.
Matéria lida
82 - Indicação nº 3166 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
83 - Indicação nº 3167 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Linha Azul que engloba toda a extensão das Avenidas: Capitão Luiz Horneaux, Penedo, Augusto Severo e Manoel da Nóbrega.
Matéria lida
84 - Indicação nº 3168 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Nove de Julho, em toda a sua extensão, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
85 - Indicação nº 3169 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em toda a extensão, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
86 - Indicação nº 3170 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação e substituição de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Capitão Luiz Horneaux, em frente ao número 475, esquina com a Rua Propriá, no bairro Jardim Guassú.
Matéria lida
87 - Indicação nº 3171 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de semáforo, em frente a caixa d'água da Avenida Penedo sentido ao canal da Avenida Dr. Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
88 - Indicação nº 3172 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno situado ao lado do numeral 46, da R. Caramuru, Parque São Vicente
Matéria lida
89 - Indicação nº 3173 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, 347 - Vila Margarida.
Matéria lida
90 - Indicação nº 3174 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Carijós, 817 - Parque São Vicente.
Matéria lida
91 - Indicação nº 3175 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Mil Novecentos e Oitenta e Nove, 42 - Vila Margarida.
Matéria lida
92 - Indicação nº 3176 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Rua Montese, 12 - Vila Margarida.
Matéria lida
93 - Indicação nº 3177 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, 1621 - Vila Margarida.
Matéria lida
94 - Indicação nº 3178 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral, 64, da Rua Osias Isidoro dos Santos - Catiapoã.
Matéria lida
95 - Indicação nº 3179 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Rio Panáro, 126 - Vila Margarida.
Matéria lida
96 - Indicação nº 3180 de 2023
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Retirada de Entulho, na rua Tapuias, esquina com a rua Indaiatuba. Bairro: Parque São Vicente.
Matéria lida
97 - Indicação nº 3181 de 2023
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco rua Dirceu Cunha Martins ( Antiga rua 02), em frente ao número 121. Bairro: Vila Iolanda.
Matéria lida
98 - Indicação nº 3182 de 2023
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor r Prefeito Municipal, Serviço de Retirada de Arvore. Na Avenida Esmeraldo Tarquínio, em frente ao número: 343. Bairro: Parque das Bandeiras.
Matéria lida
99 - Indicação nº 3183 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Nicolau Patrício Moreira, 225, no bairro Cidade Náutica. UBS Náutica 3.
Matéria lida
100 - Indicação nº 3184 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 981, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
101 - Indicação nº 3185 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Av. Ver. Wilson Thomaz, 1460, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
102 - Indicação nº 3186 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 909, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
103 - Indicação nº 3187 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 777, no bairro Jóquei Clube
Matéria lida
104 - Indicação nº 3188 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 753, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
105 - Indicação nº 3189 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Síria, 179, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
106 - Indicação nº 3190 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 161 ao 194, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
107 - Indicação nº 3191 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Eng. La Scala Junior esquina com a Rua Arnaldo da Costa, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
108 - Indicação nº 3192 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 101, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
109 - Indicação nº 3193 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 94, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
110 - Indicação nº 3194 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Erico Veríssimo, 191, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
111 - Indicação nº 3195 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparos na ponte, Rua Dique das Caixetas,411, bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
112 - Indicação nº 3196 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Praça Rui Barbosa, próximo a Escola União Cívica Feminina no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
113 - Indicação nº 3197 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Japão, próximo a residência de número 26 no bairro Japão
Matéria lida
114 - Indicação nº 3198 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 41 no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
115 - Indicação nº 3199 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 41 no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
116 - Indicação nº 3200 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua Colégio, em frente à residência de número 380 no bairro Centro
Matéria lida
117 - Indicação nº 3201 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Santa Cruz, cruzamento com a Av. Antão de Moura no bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
118 - Indicação nº 3202 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de reparo em calçada na Rua Libano, número 95 no bairro Parque Bitaru
Matéria lida
119 - Indicação nº 3203 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Av. Mota Lima, próximo a residência de número 404 no bairro Vila Cascatinha
Matéria lida
120 - Indicação nº 3204 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua João Serrano, em frente à residência de número 203 no bairro Parque Bitaru
Matéria lida
121 - Indicação nº 3205 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na Rua Tece de Bagby, ao lado da UBS do Parque São Vicente no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
122 - Indicação nº 3206 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Viela Amorim, por toda sua extensão no bairro Centro
Matéria lida
123 - Indicação nº 3207 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo no bairro Gonzaguinha
Matéria lida
124 - Indicação nº 3208 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Av. Mecanizada 7000, próximo ao número 314 no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
125 - Indicação nº 3209 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tupi com a Rua Cel. Silva Telles no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
126 - Indicação nº 3210 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua: Fernando Costa, em frente ao N° 842, Vila Valença.
Matéria lida
127 - Indicação nº 3211 de 2023
Autor: Alfredo Moura
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Maestro Villa Lobos, 315, bairro Vila Jóquei Clube.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dercinho Negão do Caminhão

2 - Benevan Souza

3 - Higor Ferreira

4 - Jefferson Cezarolli

5 - Edinho Ferrugem

6 - Jailton Jatobá

7 - Castelinho

8 - Jhony Sasaki

9 - Prof. Thiago Alexandre

10 - Tiago Peretto

11 - Alfredo Moura

12 - Felipe Rominha

13 - Rodrigo Digão

14 - Jabá Bezerra

15 - Adilson da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alfredo Moura / Sem partido
Benevan Souza / Republicanos
Castelinho / PSB
Dercinho Negão do Caminhão / MDB
Edinho Ferrugem / PSDB
Felipe Rominha / PP
Higor Ferreira / PSDB
Jabá Bezerra / PL
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PSB
Prof. Thiago Alexandre / DEM
Rodrigo Digão / PP
Tiago Peretto / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 441/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, a título de subsídio para a construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Faixa 1, e dá outras providências.


Obs.: Maioria absoluta.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Requerimento para votação em bloco aprovado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 399/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Vicente o Brigadeiro Raiz do Brasil.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
Autor: Higor Ferreira
Processo: 405/2023
Denomina Ali Bei Murad a Rua Projetada K, no bairro Esplanada dos Barreiros.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Processo: 410/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 440/2023
Altera a Lei nº 4301, de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educação Integral no Município de São Vicente, denominada Ambiente Municipal de Educação Integral, estabelece suas diretrizes e dá outras providências


Obs.: Primeira discussão.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Benevan Souza
Processo: 442/2023
Constitui CEV para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF.


Obs.: Discussão e votação única.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Higor Ferreira
Processo: 443/2023
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a construção do Plano de Contingência do Município de São Vicente.


Obs.: Discussão e votação única.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. David Bezerra Ribeiro Soares.


Obs.: Discussão e votação única que depende do voto favorável de três quintos dos membros da Câmara.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Declarou o voto o Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 419/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza.


Obs.: Discussão e votação única que depende do voto favorável de três quintos dos membros da Câmara.
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2023
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.