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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera a Lei 4301 de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educação Integral no Município de São Vicente, denominadaambiente Municipal de Educação Integral, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. (Mensagem 99/23)</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal solicitando com base no disposto no artigo 86 da Lei Orgânica do Município, a convocação de Sessão para comparecer à esta Câmara Municipal.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Ordinárias de nº 4.493 à 4.495.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao Requerimento nº 269/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao Requerimento n.º 270/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao Requerimento n.º 280/23, do Sr. Vereador Jhony Sasaki</p> <p>OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular as contas anuais do exercício 2016, da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente – CODESAVI.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP – Divisão de São Vicente, em atenção ao Ofício n.º 278/23; do Sr. Vereador Alfredo Moura.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP – Divisão de São Vicente, em atenção ao Ofício n.º 282/23; do Sr. Vereador Professor Thiago Alexandre.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. O Sr. Vereador Jailton Jatobá falou pela liderança do partido.</p> <p>O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.</p>