Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2025 - 14:06
Encerramento: 26/11/2025 - 17:32



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.689; 4.690; 4.691; 4.692 e 4.693.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares  nº 1. 212 e 1.213.

OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 167/25; do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 162/25; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO - Do Sr. Vereador Tiago Peretto, informando de sua ausência na Sessão, do dia 26 de novembro de 2025, com base na Resolução nº 59/15.

 

 

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Edinho Ferrugem, Edivaldo da Auto Escola, Dercinho Negão do Caminhão, Rodrigo Digão, Jefferson Cezarolli, Jhonny Sasaki, Marcos Vinicius Cocão e Professor Nando.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 295/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 296/2025
Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 297/2025
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Meningite e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal nos forneça as seguintes informações: I – Qual o custo do Programa Domingão Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Vicente, encaminhado por este vereador anteriormente por meio da indicação com anteprojeto de lei n.º 2004/2025, de 4 de setembro de 2025? II – Na possibilidade de o Decreto n.º 6814/2025 ser revogado, há espaço para implantação do programa? III – Existe a possibilidade de utilizar parte do valor arrecadado com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para custear o Programa Domingão Tarifa Zero? Em caso negativo, qual seria o motivo?
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 2757 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe a concessão de passe livre estudantil no transporte público urbano aos estudantes de instituições particulares de ensino superior beneficiários do FIES e do PROUNI, bem como aos estudantes do ensino fundamental e médio de instituições particulares detentores de bolsas integrais ou parciais, nos termos da legislação municipal vigente.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que realize vistoria urgente e tome providências imediatas quanto ao grave problema identificado na Avenida Manoel de Abreu nº 1146, praça do Sest Senat, no bairro Náutica III.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à deputada Solange Freitas pela realização da 3ª Frente Parlamentar e por seu trabalho comprometido com os interesses da população da Baixada Santista.
Aprovada por maioria simples
8 - Indicação nº 2758 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar, bairro Japui.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2759 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Paulo Horcel, em frente à Creche Cora Coralina, no bairro Japuí.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2760 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a reforma e revitalização da Creche Municipal Cora Coralina, localizada na Rua Paulo Horcel, s/n, no bairro Japuí.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2761 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação do canal localizado entre a Rua 6 e a Rua 13, no bairro Jardim Rio Branco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2762 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de vistoria técnica e serviço de desobstrução no sistema de escoamento de águas pluviais da R. Prof. Paulo de Arruda Penteado, na altura do n° 164 - Parque São Vicente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2763 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, avaliação e intervenção urgente na lombada instalada na Rua Lourival Moreira do Amaral, em frente ao n° 761, no Parque São Vicente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2764 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de uma casa localizada na Rua Antônio dos Santos Barbosa, esquina com a Avenida João Bensdorp, na Cidade Náutica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Após o registro da matrícula do terreno, quais são os próximos passos administrativos que a Prefeitura está adotando para viabilizar o início imediato da obra? 2. Qual o cronograma estimado pela Secretaria Municipal de Educação para o início e a conclusão da construção da quadra? 3. Há recursos municipais já reservados para garantir a contrapartida e o andamento da obra? 4. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada?
Aprovada por maioria simples
16 - Indicação nº 2765 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reforma nas grades de proteção da UE Kelma Maria Toffetti, no Humaitá.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2766 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, próximo ao número 205, no bairro Parque das Bandeiras, em toda sua extensão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2767 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Adão de Jesus Cardoso, no bairro Parque das Bandeiras, esquina com a Rua 1 (um) do bairro Nova São Vicente.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2768 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo da guia da calcada na Rua Cândido Paulo Lie, na altura do n° 223, no bairro Nova São Vicente.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
Processo: 298/2025
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado o Ministério Evangélico Palavra da Vida, transmitindo-lhe as congratulações pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovada por maioria simples
22 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie MOÇÃO DE REPÚDIO à Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, em razão da ação judicial movida pela entidade com o objetivo de suspender a lei de autoria da Deputada Estadual Solange Freitas, que determina a implantação de salas sensoriais nos shoppings centers do Estado de São Paulo.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 299/2025
Concede à Kascão Sorvetes uma placa comemorativa de seus 45 anos de fundação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2769 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um parquinho infantil e coletor de lixo na Praça Padre Feliciano, no bairro Vila Valença
Matéria lida
25 - Indicação nº 2770 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de um redutor de velocidade próximo ao n°1078 da Av. Monteiro Lobato- Vila Voturuá.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2771 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo no cruzamento da Av„ Juiz de Fora x Rua Campos- Vila Voturuá.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2772 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo no cruzamento das ruas Dom Lara e Pedro Álvares Cabral - Vila Valença.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2773 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na guia e sarjeta localizada na Rua Ernandes Xavier de Souza, 619 - Parque das Bandeiras.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2774 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reconstrução e instalação de tampas na caixa de inspeção localizada no canteiro central da Avenida Capitão Mor Aguiar, próximo ao cruzamento com a Avenida Capitão Luiz Pimenta.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2775 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore presente na altura do número 640 da Rua Coronel Silva Telles, no Parque São Vicente.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2776 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, nivelamento asfáltico de toda extensão da Rua G, no Jardim Rio Negro
Matéria lida
32 - Indicação nº 2777 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza do canal da Avenida Prestes Maia, na Náutica III.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2778 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção das caixas de inspeção e respectivas tampas localizadas nas avenidas Martins Fontes e Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, entre as ruas Mascarenhas de Moraes e Frei Gaspar.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2779 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem das avenidas Martins Fontes e Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, entre as ruas Mascarenhas de Moraes e Frei Gaspar.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2780 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo da guia da calcada na Rua Newton Classen Moura, na altura do n° 625, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2781 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jairo Gonçalves, no bairro Jardim Rio Negro, em toda sua extensão.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2782 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipa!, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Av. Dom Pedro II, n.° 65, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2783 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada por lâmpada LED, de poste de iluminação pública, localizado na Rua Antônio de Moura Andrade n 0 276 a 129, no bairro Vila Fátima.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2784 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
1 N D I C O ao Sr. Prefeito Municipai, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Edu Xaves n.° 435, no bairro Japui.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2785 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Antônio Fernandes com Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui,
Matéria lida
41 - Indicação nº 2786 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2787 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Francisco Alves n 0 225, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2788 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam adotadas as devidas providências para instalação de placa de identificação com o nome correto da via pública, bem como para a correção da ortografia do nome da rua junto aos órgãos competentes, especialmente os Correios e o Google Maps.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2789 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado dedetização Fumacê na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, tendo em vista as inúmeras reclamações dos moradores sobre grande infestação de mosquitos que vem causando desconforto e possíveis riscos à saúde pública.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2790 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado o serviço de que determine ao setor competente a realização de serviços de nivelamento e regularização do pavimento sextavado na Rua Rui Neves Requejo, n° 109.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2791 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado execução de serviços de reparo urgente na estrutura e tampa de um bueiro Local rua Tiradentes com rua Santa Cruz - Bitaru, a fim de garantir a segurança.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2792 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado dedetização Fumacê na Avenida castelo branco - cidade Náutica, tendo em vista as inúmeras reclamações dos moradores sobre grande infestação de mosquitos que vem causando desconforto e possíveis riscos à saúde pública.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2793 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2794 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal I, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua dos Calungas, no Bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2795 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2796 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Salvador, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2797 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2798 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Treze de Maio, entre a Avenida Capitão Mor Aguiar e a Rua José Gonçalves Paim, no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2799 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Aviador Edu Chaves, no cruzamento com a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, no Bairro Japuí.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2800 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Paulo Horcel defronte ao número 278 no Bairro Japuí.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2801 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Aviador Edu Chaves, defronte ao número 391 no Bairro Japuí.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2802 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Aviador Edu Chaves d e f r o n t e ao n ú m e r o 37 2 , no b a ir r o d o Japuí.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2803 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Primeiro de Maio no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2804 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Mantenópolis, no Bairro Jardim Independência.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2805 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Uberaba, no Bairro Jardim Independência.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2806 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Minas Gerais, no Bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2807 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal I, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua João Ribeiro, no Bairro do Itararé.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2808 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, determine aos órgãos competentes, em especial à Defesa Civil, que realize vistoria preventiva em todos os morros e encostas do Município de São Vicente, diante do atual cenário climático e dos riscos potenciais à população.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2809 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na extensão da Alameda 02, próximo ao numeral 35, no Bairro Parque Continental.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2810 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na Avenida Central, próximo ao número 270, no Bairro Parque Continental.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2811 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a realização de manutenção e conserto da iluminação pública na Praça Jeferson de Araújo Moura, bairro Humaitá, município de São Vicente.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2812 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de limpeza e roçagem do mato, na Praça do Antigo Espaço Céu, em toda sua extensão, no bairro Humaitá.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2813 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, ao redor da Unidade Educacional Kelma Maria Toffetti Gonçalves, localizada na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, no Bairro Humaitá.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2814 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na rua 33, defronte ao numeral 15, no Bairro Parque Continental.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2815 de 2025
Autor: Dr. Marco Antonelli
INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, para que seja instala das lixeira na extensão da praia do Itararé.
Matéria lida
71 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52/25 de autoria Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benevan Souza

2 - Dr. Marco Antonelli

3 - Edivaldo da Autoescola

4 - Jhony Sasaki

5 - Professor Nando

6 - Dercinho Negão do Caminhão
-Assume a Presidência o Sr. Adilson da Farmácia.

7 - Edinho Ferrugem

8 - Marcos Vinícius Cocão

9 - Jefferson Cezarolli

10 - Adilson da Farmácia
-Assume a Presidência o Sr. Jefferson Cezarolli.-Reassume a Presidência o Sr. Wagner Cabeça.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Jefferson Cezarolli / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 242/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 243/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 296/2025
Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou seu voto.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 277/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Lucas Pedroza Daniel.
Aprovada por quórum qualificado
5 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 38/2025 - Proposta de Reforma Administrativa, atualmente em discussão na Câmara Federal, encaminhando cópia da presente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - SindservSV na pessoa do seu presidente, Sr. Júlio Cezar, e ao Sr. Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa - PSDB.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Dr. Marco Antonelli - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução Nº 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.