SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei n&ordm; 90/25 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza, que institui no munic&iacute;pio o Programa Lar de F&eacute;rias, de ado&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de animais nos per&iacute;odos de f&eacute;rias escolares, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que disp&otilde;e sobre o parcelamento de d&eacute;bitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda P&uacute;blica Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de tr&acirc;nsito, para pagamento nas condi&ccedil;&otilde;es que especifica.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que disp&otilde;e sobre a reorganiza&ccedil;&atilde;o parcial das Secretarias de Meio Ambiente, Licenciamento e de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando c&oacute;pia das Leis Ordin&aacute;rias n&ordm; 4.683 e 4.684.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando de sua aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o, do dia 22 de outubro de 2025, para representar o Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, em viagem oficial &agrave; Bras&iacute;lia em busca de recursos e parcerias para o Munic&iacute;pio, com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)