Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2025 - 14:06
Encerramento: 22/05/2025 - 16:32



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edivaldo da Autoescola / MDB
Fernando Paulino / PSD
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento nº 59/25 de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando  cópia das Leis Complementares  nº 1.196 e 1.197.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando  cópia da Lei Ordinária nº 4.641.

OFÍCIO – Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli , datado do dia 15 de maio de 2025, comunicando sua licença médica, conforme o inciso I artigo 76 da Regimento Interno, no período de 15 de maio de 2025 a 22 de maio de 2025.

OFÍCIO –  Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 34/25; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

O SR. PRIMEIRO SECRETÁRIO - (Sr. Fernando Paulino) - Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 10ª a 14ª Sessões Ordinárias, e a Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 10 de abril a 8 de maio de 2025.

Estão em votação as Atas da 10ª a 14ª Sessões Ordinárias, e a Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 10 de abril a 8 de maio de 2025. 

Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. O SR. PRIMEIRO SECRETÁRIO - (Sr. Fernando Paulino) - Registro a presença dos Srs. Vereadores: Benevan Souza, Dercinho Negão do Caminhão, Professor Nando, Rodrigo Digão , Jhony Sasaki, Edinho Ferrugem e Tiago Peretto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 126/2025
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 127/2025
Reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice - Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de lombada, na Rua Milton Pinto, na altura do n° 430 a 640, no bairro Gleba II.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 128/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1283 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, substituição de lâmpada na Rua Gabriel dos Passos na altura do número 417 do bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1284 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, instalação de tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari na altura do número 174 do bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1285 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Fernando Ferrari na altura do número 254 do bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1286 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, poda de árvores por toda extensão da Avenida Eduardo Dias Coelho no bairro Náutica 3.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1287 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, substituição de lâmpadas na Avenida Eduardo Dias Coelho na altura dos números 430 a 590 do bairro Náutica 3.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando que nos informe o que segue: 1. As obrigações constantes dos incisos do art. 1.º da Lei n.º 4238/22 vêm sendo cumpridas pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de São Vicente? 2. A prefeitura vem fiscalizando o cumprimento das referidas obrigações? 2.1 - As empresas referidas se adequaram à nova lei? 2.2 - Elas foram ou estão sendo notificadas de algum descumprimento referente à lei? 2.3 - Em caso positivo, elas já estão sendo penalizadas? 2.4 - Se sim, qual o valor de multa aplicada? Se não, por quê? 3. Por fim, solicitamos que seja enviada a esta Casa de Leis informações como nomes, telefones e endereços das empresas prestadoras de serviços de cabeamento cadastradas no Município.
Aprovada por maioria simples
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 129/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à campeã paraolímpica e recordista mundial Beth Gomes.
Aprovada por maioria simples
13 - Indicação nº 1288 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Martim Afonso x Praça 22 de Janeiro, Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1289 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas de árvores na Praça Nossa Senhora das Graças, n° 312, Vila Valença.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1290 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o recapeamento asfáltico na esquina das avenidas Marechal Deodoro x Prefeito José Monteiro (Lateral do Carrefour Hipermercado) - Jd. Independência.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1291 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas das árvores da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes ( Primeira quadra), bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1292 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o encaminhamento ou internação, em centros de reabilitação, de indivíduos que não se encontram em seu pleno estado de saúde mental, decorrente do uso de drogas.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao São Vicente Atlético Clube pela passagem dos seus 97 anos, comemorados no último dia 21 de abril.
Aprovada por maioria simples
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 130/2025
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.639, de 8 de abril de 2025.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1293 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de hidrojateamento e troca de manilhas localizadas na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Dom Lara, na Vila Valença.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1294 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de reforma e zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a Praça localizada na Rua Marcolino Xavier de Carvalho, entre as ruas 08 e 11, na Cidade Náutica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando que, através da Secretaria Municipal e ao setor competente, sejam feitos os seguintes esclarecimentos a esta Casa: 1. Qual é a previsão para que o bairro do Japuí seja incluído no Programa de Modernização da Iluminação Pública de São Vicente?
Aprovada por maioria simples
24 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPM/I solicitando providências para a realização de rondas ostensivas, intensificando o policiamento no bairro Gonzaguinha, com foco nas adjacências da Rua Benedito Calixto, próximo ao Veículo Leve sobre Trilhos.
Aprovada por maioria simples
25 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Comando do 6.º Grupamento de Bombeiros, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Administração do Parque Estadual Xixová-Japuí, solicitando que estudem a viabilidade de alocar guarda-vidas no local, especialmente durante os fins de semana, feriados e temporada de verão, com o objetivo de garantir a segurança dos frequentadores e evitar novas tragédias.
Aprovada por maioria simples
26 - Indicação nº 1295 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que está utilizando como dormitório a área externa da Estação do VLT Nossa Senhora das Graças, na Vila Valença.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1296 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japui.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1297 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca ou reforma das placas de sinalização existentes em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japui.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1298 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Marcolino Xavier de Carvalho, na Cidade Náutica.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1299 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1300 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n° 152 e 308 , bairro Japui.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Fernando Paulino
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Sr. Alexandre Ribeiro Martins - Secretário de Mobilidade Urbana, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações: 1- A Secretaria de Mobilidade Urbana tem a intenção de celebrar algum credenciamento para permissão da exploração de serviços de locação de patinetes, bicicletas elétricas, ciclomotores ou equipamentos autopropelidos na cidade? 2- Quais são as regras para uso desses veículos, principalmente nas ciclovias e calçadas? 3- Qual a legislação federal, estadual ou municipal que regulamenta o uso desses equipamentos? 4- Em caso de descumprimento das obrigações por parte dos usuários, quais medidas podem ser tomadas pelo município? 5- Há conhecimento sobre a ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo esses equipamentos? 6- A Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio de seus Agentes de Trânsito, realiza, ou
Aprovada por maioria simples
33 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 131/2025
Constitui CEV para tratar da regulamentação do uso, locação, fiscalização e comercialização de patinetes, bicicletas, ciclomotores elétricos e outros equipamentos autopropelidos.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1301 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria o Selo “Autista a Bordo”, no município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1302 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Penedo, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1303 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a criação de estudos técnicos para implantação de plataforma segura de saltos ornamentais na Ponte Pênsil, com a devida adaptação do local e implementação de medidas de segurança, no município de São Vicente.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1304 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem, em toda extensão do Canal do Sambaiatuba, localizado na Avenida Sambaiatuba, no bairro Jockey Clube.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1305 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de zeladoria: poda de árvore e limpeza do canal, Canal Rio da Vó, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1307 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca de lâmpadas nos 03 pontos de ônibus, localizados próximo ao Hospital Vicentino, em ambos os lados, da Avenida Minas Gerais (Linha Vermelha), no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1308 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal e Secretaria competente, o serviço de remoção da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Pérsio de Queiroz Filho com a Rua Matheus Mailask, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1309 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1310 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone com a Rua Joaquim Campos no Bairro do Japuí.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1311 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a Revitalização do momento Oscar Niemeyer, no Ilha Porchat.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1312 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a instalação da sinalização de solo e de placas de “Pare” no cruzamento da Rua Antero de Moura, de fronte ao numeral 393, com a Rua Salvador, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1313 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar defronte ao número 793 no Centro.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1314 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Campos Sales defronte ao número 297 no Centro.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1315 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Treze de Maio defronte ao número 360 no Centro.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1316 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre da Rua Erasmo Schetz no Centro.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1317 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Patrício Moreira, no Bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1318 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre da Rua Dom Lara no Vila Valença.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1319 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antônio Ludgero dos Santos na Vila Cascatinha.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Avenida Mota Lima, defronte ao número 404, no Bairro da Vila Cascatinha.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1321 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bocas de lobo e galerias de águas pluviais com caminhão hidrojato, na esquina da Rua Tamoios com a Rua Maria Luísa Infantini, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1322 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na esquina do Hipermercado Carrefour, localizado na Avenida Marechal Deodoro com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Vila Valença.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1323 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampas de boca de lobo, na esquina do Hipermercado Carrefour, localizado na Avenida Marechal Deodoro com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Vila Valença.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, solicite o serviço de vistoria técnica e as devidas providências quanto ao afundamento da via pública localizado na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua Sylvio Pereira Mendes, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1325 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que realize vistoria técnica e as devidas providências quanto ao afundamento da via pública localizado na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua Sylvio Pereira Mendes, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1326 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Rua José do Patrocínio com a Rua São Jorge, no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1327 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que realize o nivelamento da tampa de inspeção, localizada na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 18, no bairro Vila Voturuá.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1328 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que realize vistoria técnica e as devidas providências quanto ao afundamento da via pública localizado na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 189, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1329 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que realize vistoria técnica e as devidas providências quanto ao afundamento da via pública localizado na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 189, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1330 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Rua Coronel Alípio Ferraz com Praça Wilton Churchill, na Cidade Náutica
Matéria lida
64 - Indicação nº 1331 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura dos números 530 ao 706, na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Fátima.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1332 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e entulho em toda a extensão da Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1333 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e entulho na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 746, na Vila Fátima.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1334 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Agostinho Pereira Pinto com Rua Síria - Pq. Bitarú.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1335 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Praça Matteo Bei - Jockey Club.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1336 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Rua Libano, 122 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1337 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, próximo ao 291 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1338 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Cap. Luis Pimenta, próximo ao 595 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1339 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Nações Unidas, próximo ao 1A - Pq. Bitaru.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1340 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Antônio Guilherme Gonçalves, de frente ao número 129, esquina com a Rua Luiz Gama, Vila Margarida.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1341 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Cap. Antão de Moura com Rua Síria - Pq. Bitaru
Matéria lida
75 - Indicação nº 1342 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua do Túnel, 119 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1343 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, 401, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1344 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de limpeza por dentro do canal da Av. Prestes Maia.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1345 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de limpeza dos dois canais localizados no bairro Japuí.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1346 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Rio de Janeiro n.° 281, no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1347 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Adolfo Cavalcante n.° 33, no bairro Cascatinha.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1348 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de manutenção da tampa de bueiro e retirada de resíduos Rua General San Martin n.° 540, no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1349 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Guilherme Raposo n° 201, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1350 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado serviços de zeladoria e capinação na Rua Dom Duarte da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Senador Salgado Filho e a Avenida Galeão Coutinho, bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1351 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Praça Napoleão Laureano, no bairro Jardim Guassu, em frente à Escola Duque de Caxias.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de pintura de solo - faixa de pedestre na Avenida Senador Salgado Filho com Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1353 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho nº 720, até a Praça Adalberto Panzan, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1354 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçaqem da E.E Pastor Joaquim Lopes Leão, na Rua Alexandre Sandim, Parque Bitaru.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1355 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Ariovaldo de Oliveira Rosa, número 114, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1356 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo no asfalto e reparo na tampa de um bueiro na Rua Eduardo Biazon, número 145, no bairro Vila Nova São Vicente.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1357 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore localizada na Praça João Carlos Pereira da Silva no bairro do Humaitá.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Vinícius Cocão

2 - Diego Bagre

3 - Edivaldo da Autoescola

4 - Professor Nando

5 - Adilson da Farmácia

6 - Benevan Souza

7 - Jhony Sasaki

8 - Dercinho Negão do Caminhão

9 - Fernando Paulino

10 - Rodrigo Digão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edivaldo da Autoescola / MDB
Fernando Paulino / PSD
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 57/2025
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 61/2025
Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo à cultura e eventos evangélicos no Município de São Vicente e institui a Semana da Cultura Evangélica.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 77/2025
Institui o “Festival da Mulher Vicentina – Cultura, Empreendedorismo e Empoderamento” no Município de São Vicente, anualmente no mês de Março e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Fernando Paulino declarou seu voto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 91/2025
Dispõe sobre a criação do “Banco de Talentos Femininos” no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 93/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola declarou seu voto.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 99/2025
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 124/2025
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Pró-Esportes no Município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Processo: 119/2025
Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart.
Aprovada por maioria simples
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes.
Aprovada por quórum qualificado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 122/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado.
Aprovada por quórum qualificado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 123/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos.
Aprovada por quórum qualificado
12 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
MOÇÃO DE APOIO à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral, aderindo ao pleito dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja suspensa a devolução prevista para junho de 2025, até que se implemente uma solução definitiva que garanta o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 228, § 1º, III, do Regimento Interno.
Aprovada por maioria simples
13 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Benevan Souza
MOÇÃO DE APOIO irrestrito à Senadora Damares Alves, reconhecendo sua atuação firme, ética e voltada ao bem comum. REAFIRMO meu compromisso com os princípios constitucionais da proteção à infância, à saúde e à integridade da família brasileira. Solicito que seja ENCAMINHADA esta moção à Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETs e à Mesa do Senado Federal, como manifestação de solidariedade, reconhecimento e incentivo à continuidade de sua honrosa missão parlamentar.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Wagner Cabeça - Sim



  • Considerações Finais

    O Sr. Adilson da Farmácia falou pela liderança do partido.