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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento nº 59/25 de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.196 e 1.197.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.641.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli , datado do dia 15 de maio de 2025, comunicando sua licença médica, conforme o inciso I artigo 76 da Regimento Interno, no período de 15 de maio de 2025 a 22 de maio de 2025.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 34/25; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>O SR. PRIMEIRO SECRETÁRIO - (Sr. Fernando Paulino) - Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 10ª a 14ª Sessões Ordinárias, e a Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 10 de abril a 8 de maio de 2025.</p> <p>Estão em votação as Atas da 10ª a 14ª Sessões Ordinárias, e a Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 10 de abril a 8 de maio de 2025. </p> <p>Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. O SR. PRIMEIRO SECRETÁRIO - (Sr. Fernando Paulino) - Registro a presença dos Srs. Vereadores: Benevan Souza, Dercinho Negão do Caminhão, Professor Nando, Rodrigo Digão , Jhony Sasaki, Edinho Ferrugem e Tiago Peretto.</p>
