Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 14:04
Encerramento: 08/05/2025 - 17:57



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Fernando Paulino / PSD
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Rodrigo Digão / PSB
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o art. 9" da Lei Complementar n° 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.”

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto, que institui a obrigatoriedade de limpeza e conservação dos locais de eventos carnavalescos no âmbito do Município e dá outras providências.

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que proíbe o uso de equipamentos de playground destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária.

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 42/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Diretoria Legislativa, em atenção ao requerimento nº 33/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Diretoria Legislativa, em atenção ao requerimento nº 34/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Gestão, em atenção ao requerimento nº 41/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando  cópia das Leis Complementares  nº 1.194 e 1.195.

Correspondência Eletrônica - do Sr. Daniel Leal, assessor de imprensa do atleta mesatenista Hugo Calderano, encaminhando manifestação em atenção ao requerimento n.º 58/25; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Edivaldo da Auto Escola, Tiago Peretto, Adilson da Farmácia e Edinho Ferrugem, Professor Nando Jhony Sasaki, Dercinho Negão do Caminhão e Jefferson Cezarolli.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 102/2025
Altera o art. 9º da Lei Complementar n° 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 103/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Matéria lida
3 - Motivo do Veto nº 6 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 104/2025
Proíbe o uso de equipamentos de playground destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 105/2025
Dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 106/2025
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes para que seja realizada uma vistoria com urgência na Rua Caramuru n° 588, no bairro Parque São Vicente, no local foram verificados um descarte de água irregular e acúmulo de água.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes para que seja realizada com urgência a reforma das caixas e instalação de tampas de bueiro na Rua Caramuru enfrente a AMEI Maria de Lurdes e em todo o seu entorno, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos e zeladoria na Rua da Imprensa na altura do n° 85, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 107/2025
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 108/2025
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1085 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a elaboração de diretrizes para inclusão da capacitação em primeiros socorros como atividade pedagógica de complementação curricular na rede municipal de ensino.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1086 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie estudos técnicos e de viabilidade quanto à instalação de um Posto de Enfermagem, no bairro Itararé.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Tiago Peretto
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, sejam prestadas as seguintes informações: 1) Relação nominal de todos os clubes sociais, esportivos e/ou recreativos situados no Município de São Vicente/SP, com respectivos endereços e CNPJs, se disponíveis; 2) Valor atualizado da dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cada uma dessas instituições perante a Prefeitura Municipal; 3) Informações sobre a existência de eventuais isenções ou imunidades tributárias concedidas a tais entidades, acompanhadas da fundamentação legal, ano da concessão, validade e critérios utilizados para deferimento;4) Esclarecimentos sobre as ações administrativas, judiciais ou extrajudiciais em curso ou previstas para a cobrança dos débitos mencionados, caso existam.
Aprovada por maioria simples
15 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Benevan Souza
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos coletores atuantes em nossa cidade, em especial aos vinculados à empresa Terracom, como forma de agradecimento e reconhecimento público por sua contribuição inestimável à nossa sociedade.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 109/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 110/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação local, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas. Cruzamento da Rodovia dos Imigrantes com a Rua Mal. Mascarenhas de Moraes.
Aprovada por maioria simples
19 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a fim de evitar o problema recorrente no local. Rua Luís Meirelles de Araújo, no bairro Conjunto Residencial Tancredo Neves.
Aprovada por maioria simples
20 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Professor Nando
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; R E Q U E I R O , por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Myke Vinicius Oliveira Dias Assiaz.
Aprovada por maioria simples
21 - Indicação nº 1087 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canal existente na rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 111/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal solicitando que informe o seguinte: 1. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do serviço durante o afastamento da referida profissional? 2. Há previsão de designação de outro profissional para suprir temporariamente essa demanda? 3. Quais providências estão sendo tomadas para evitar prejuízos aos beneficiários do CAPS Infantil, especialmente no que se refere à manutenção do direito à gratuidade no transporte coletivo?
Aprovada por maioria simples
24 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diocese de Santos, apresentando as congratulações deste Legislativo pela escolha do novo líder da Igreja Católica.
Aprovada por maioria simples
25 - Indicação nº 1088 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicitar o apoio da Secretaria da Mobilidade Urbana para a orientação aos ciclistas durante o período de obras na Ilha Porchat.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1089 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha).
Matéria lida
27 - Indicação nº 1090 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a solicitação de reforço na ronda da Guarda Municipal na Orla da Praia do Itararé, principalmente nas proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos ( VLT).
Matéria lida
28 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Av. Marechal Deodoro, n° 267 (próximo ao Colégio Êxito) Vila Valença.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1092 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco no beco da Rua Joaquim Dias - Vila Valença.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Av. Prefeito José Monteiro n°95 -Jd. Independência.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Claudio Lembo. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
Aprovada por maioria simples
32 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal responda a esta Casa, através da secretaria competente, os seguintes questionamentos: 1. Quais são as sanções contratuais aplicáveis à Carvalho Engenharia e Gestão LTDA em caso de descumprimento das obrigações contratuais, tais como falhas na gestão, monitoramento, atendimento 24 horas ou na logística de armazenamento de veículos? 2. Houve, até o momento, aplicação de sanções contratuais à referida empresa por eventuais irregularidades ou não conformidades na execução dos serviços? Em caso afirmativo, quais foram as sanções aplicadas e os motivos que as justificaram? 3. De acordo com a licitação, é ou não é obrigatório ter um caminhão cegonha para esvaziar o pátio quando o mesmo estiver cheio? 4. Existe um mecanismo de fiscalização pela Prefeitura para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a rastreabilidade de veículos, o funcionamento do centro...
Aprovada por maioria simples
33 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Caio França como forma de reconhecimento por sua relevante atuação parlamentar, desejando-lhe sucesso nessa nova etapa de sua jornada política.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 112/2025
Institui o Programa Municipal "Escola que Cuida" para promover ações educacionais sobre saúde mental, ansiedade e depressão nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente para jovens e adolescentes entre 12 e 17 anos.
Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 113/2025
Institui o "Prêmio Mãe Cidadã", destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 114/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Anderson Pomini.
Matéria lida
37 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 115/2025
Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de desratização na Rua Sebastião Alves Delmar, na quadra entre os números 186 e 294, no bairro Japuí.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do trecho do canal localizado na Avenida Dique do Meio com a Rua Caimaioré, no México 70.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem, com a colocação de manilhas e construção do sistema de galerias na Rua Caimaioré, principalmente na duas quadras finais, no México 70.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que renomeia a “Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel” para “Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho" - "A Síndica da Praça", localizada na intersecção das ruas Saldanha da Gama e Messia Assu, no bairro Boa Vista.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, remoção de lixo nos arredores da linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores da Praça 22 de janeiro, no Centro.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1100 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Linha Amarela.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 2099 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1103 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de Oliveira, na Vila Ema.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1104 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de Oliveira, na Vila Ema.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Linha Amarela.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, remoção de lixo nos arredores da linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1107 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores da Praça 22 de janeiro, no Centro.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1108 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1109 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 2099 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Castelo Novo, em frente ao número 14, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1111 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de zeladoria, no Largo Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1112 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Sebastião Barroso, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira, em frente ao número 78, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1114 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Brasil (México 70), no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1115 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a criação do Projeto “Bombeiro na Escola”, que inclui aulas teóricas e práticas sobre prevenção de incêndios, primeiros socorros e como se comportar em situações de risco, capacitando os alunos para serem agentes multiplicadores de boas práticas, no município de São Vicente.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1116 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do Meio e trecho que liga até o final do canal da Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1117 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do Meio (México 70), no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1118 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos ao lado da Escola Estadual Pastor Alberto Augusto localizado na Rua Dezessete, no Conjunto Residencial Tancredo Neves.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1119 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Ponte Pênsil, em toda sua extensão.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1120 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção da iluminação da Rodovia dos Imigrantes com Rua Mal. Mascarenhas de Moraes.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1121 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt n.° 130.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1122 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Pará n.° 48, 77 e 179, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1123 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza do canal da Rua Prof. Carlos de Araújo, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1124 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1125 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1126 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt esquina com Rua Montese.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1127 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Carlos Araújo n.° 280, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1128 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro localizada na Rua Montese n.° 8.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1129 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Tiradentes, esquina com Av. Cap. Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1130 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro localizada Rua Senador Lúcio Bitencourt n.° 479, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1131 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e nivelamento de sextavado na R. Cel. Silva Telles, com Rua Cap. Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1132 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o nivelamento do sextavado por toda extensão da Rua Jardel Filho, no bairro Japui.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1133 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que através de Secretaria competente, Oficie-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que regularize o CEP 11330-600, alterando o bairro de Vila Margarida para Esplanada dos Barreiros. SÃO VICENTE (SP). Lei n° 987, de 16 de março de 2020. São Vicente, SP: Câmara Municipal, 2020. Disponível em: http://leismunicipa.is/0kb1 u. Acesso em: 8 maio 2025.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1134 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos e reconstrução de meio-fio, sito a Praça. Vereadora Ruth de Jesus - Rotatória da Av. Nações Unidas, Planalto Bela Vista.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1135 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Odair Müler de Azevedo Marquês, 958 - ponto final - Vila Margarida.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1136 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Gen. Marcondes Salgado, 396 - Vila Cascatinha,
Matéria lida
81 - Indicação nº 1137 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal, roçagem e sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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82 - Indicação nº 1138 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a rua Frei Gaspar, n° 2855 e Rua General Mario Hermes da Fonseca, altura do n°77 - Parque São Vicente.
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83 - Indicação nº 1139 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Mecanizada de Cima, 97 - V i l a Margarida.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1140 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, 112, bairro Japão.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1141 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, em frente ao 113 - no bairro Japão.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1142 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Hermenegildo Leal Pacheco, em frente ao 138 - no bairro Japão.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da boca de lobo na Rua Líbano, em frente ao 283b - no bairro Japão.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Líbano, próximo ao 283B - no bairro Japão.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av Senador Salgado Filho, 877 - Jóquei Clube.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação da calçada na Galeão Coutinho, números 550, 694, 825, 876 - Jóquei Club.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, 225 - Bairro Japão.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1148 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Libano, 65 - Pq Bitarú.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1149 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Três, 58 - Japuí.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1150 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São Vicente.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1151 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine que seja realizado, o serviço de Instalação de Bancos na Praça Oswaldo Cruz - Pq. São Vicente.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1152 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, 499 - Pq. Bitarú.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1153 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 217, Parque São Vicente.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para vagas reservadas para van escolar em frente à E.M.E.F. Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, Av. João Francisco Bensdorp, 301 - Cidade Náutica.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da galeria de água pluvial na R. Waldemar Geraldo Zanchi, 260 e 312 - Cidade Náutica.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Odair Miller de Azevedo, ponto final do 958 e 959, na Vila Margarida.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São Vicente.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Major Loretti, próximo ao 21 - Bitaru.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de Instalação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Peixoto, 95, Vila Matteo Bei.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1160 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Lins do Rego com Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho - Vila Melo.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1161 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Caiobi, 304, Jd. Paraíso.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1162 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São Vicente.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1163 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza de canal da Av. Lourival Moreira do Amaral - Catarina de Morais.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1164 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Hermenegildo Leal Pacheco, 43, Pq. Bitarú.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1165 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na Rua Nove de Julho - Vila Melo.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1166 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Cidade de Guarujá, 53 - Vila Melo.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1167 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Cidade de Guarujá, 34 - Vila Melo.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1168 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Gen. Marcondes Salgado, 31 - Vila Melo.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1169 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Marginal Ponte do Mar Pequeno, 169, Vila Margarida.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1170 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saldanha da Gama, 181, Itararé.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1171 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
I N D I C O , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação da calçada na Rua Marcilio Dias, 361, Parque das Bandeiras.
Matéria lida
116 - Indicação nº 1172 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Tiradentes, 633, Parque Bitaru.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1173 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública em toda a extensão da Rua Luís Lafraia, Beira Mar.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1174 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz com Agostinho Pereira Pinto - Parque Bitarú.
Matéria lida
119 - Indicação nº 1175 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza de canal da Av. Augusto Severo - Jockey Club.
Matéria lida
120 - Indicação nº 1176 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Goitacazes, 15, Pq. São Vicente.
Matéria lida
121 - Indicação nº 1177 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública em toda a extensão da Av. Capitão Antão de Moura - Parque Bitaru.
Matéria lida
122 - Indicação nº 1178 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 341, Pq. São Vicente.
Matéria lida
123 - Indicação nº 1179 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, 50 e 51 - bairro Japão.
Matéria lida
124 - Indicação nº 1180 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Armando Victorio Bei, 564, Jockey Club.
Matéria lida
125 - Indicação nº 1181 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Garanhuns, 401, Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
126 - Indicação nº 1182 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Nações Unidas com a Av. Capitão Luiz Pimenta, Parque Bitaru.
Matéria lida
127 - Indicação nº 1183 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Dr. Júlio Prestes, 207, Vila Valença.
Matéria lida
128 - Indicação nº 1184 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua do Túnel, em frente ao 120 - Bitaru.
Matéria lida
129 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cidade de Cubatão, 636 - Vila Margarida.
Matéria lida
130 - Indicação nº 1186 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Praça Rodrigues Alves - Pq. São Vicente.
Matéria lida
131 - Indicação nº 1187 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, 135 - Bairro Japão.
Matéria lida
132 - Indicação nº 1188 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Av. Augusto Severo, 531 - Parque São Vicente.
Matéria lida
133 - Indicação nº 1189 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a fiscalização de agentes de trânsito no cruzamento das ruas Costa Rego e Silvio Pereira Mendes, na Vila São Jorge, com brevidade, por se tratar de área escolar.
Matéria lida
134 - Indicação nº 1190 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem no Porto das Naus no Bairro do Japuí.
Matéria lida
135 - Indicação nº 1191 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Cap. Gregório de Freitas defronte do número 573 no Bairro Pq. São Vicente.
Matéria lida
136 - Indicação nº 1192 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta com a Rua José Bonifácio no Centro.
Matéria lida
137 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Alexandre Sendim defronte ao número 93 no Parque Bitarú.
Matéria lida
138 - Indicação nº 1194 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980 no Bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
139 - Indicação nº 1195 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Emílio Vaz de Afonso com a Rua Papa João XXIII, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
140 - Indicação nº 1196 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, defronte ao número 139 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
141 - Indicação nº 1197 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Treze de Maio no Centro.
Matéria lida
142 - Indicação nº 1198 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de remoção de entulho, em toda extensão do Bairro do Japuí.
Matéria lida
143 - Indicação nº 1199 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o reparo na iluminação da Praça Jeferson de Araújo Moura (ao lado da Delegacia) localizada no bairro do Humaitá.
Matéria lida
144 - Indicação nº 1200 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda das árvores, localizada na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes (Rua Quarenta e Seis) defronte ao número 09- Conjunto Residencial Humaitá.
Matéria lida
145 - Indicação nº 1201 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a roçagem e da Praça Pindorama localizada no bairro Beira Mar.
Matéria lida
146 - Indicação nº 1202 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na extensão da rua 27 (vinte e sete), Bairro Humaitá.
Matéria lida
147 - Indicação nº 1203 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na rua Rua Luiz Pólux de Barros Fontes, Jardim Guassú.
Matéria lida
148 - Indicação nº 1204 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na rua 39 (trinta e nove), em frente ao número 145, no Bairro Parque Continental.
Matéria lida
149 - Indicação nº 1205 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Mauricio da Silva na altura do n° 102 e 123, no bairro do Jardim Pompeba.
Matéria lida
150 - Indicação nº 1206 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos e zeladoria na Avenida Eduardo Souto na altura do n° 256, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
151 - Indicação nº 1207 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Sebastião Alves Delmar, 272, no Japuí.
Matéria lida
152 - Indicação nº 1208 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno à Senhora Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Solon de Oliveira, altura do número 291, no bairro Vila Matias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Bagre

2 - Marcos Vinícius Cocão

3 - Dr. José Eduardo - Doca

4 - Tiago Peretto

5 - Benevan Souza

6 - Edivaldo da Autoescola

7 - Professor Nando

8 - Jhony Sasaki

9 - Adilson da Farmácia

10 - Edinho Ferrugem

11 - Rodrigo Digão

12 - Fernando Paulino

13 - Jefferson Cezarolli

14 - Dercinho Negão do Caminhão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Fernando Paulino / PSD
Jefferson Cezarolli / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 105/2025
Dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 106/2025
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 58/2025
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 62/2025
Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 64/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 87/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 78/2025
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural à Academia Santana.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: O Sr. Vereador Fernando Paulino declarou seu voto.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 75/2025
Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico à Sra. Fernanda Gouveia.
Aprovada por quórum qualificado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 76/2025
Concede o Prêmio de Eficiência ao Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou seu voto.
10 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
MOÇÃO DE REPÚDIO ao TikTok pela ausência, falha e precariedade na fiscalização e combate aos crimes ocorridos em sua plataforma, em especial a divulgação e chamamento ao chamado “desafio do desodorante”, que já fez ao menos duas vítimas no Brasil.
Aprovada por maioria simples
11 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de apoio à PEC nº 57/2023, que propõe a inclusão das guardas municipais no rol de órgãos que integram o sistema de segurança pública previsto no artigo 144 da Constituição Federal.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edinho Ferrugem - Não Votou
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Não Votou
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edinho Ferrugem - Não Votou
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Não Votou
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edinho Ferrugem - Não Votou
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Não Votou
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Wagner Cabeça - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução Nº 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.