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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o art. 9" da Lei Complementar n° 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.”</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto, que institui a obrigatoriedade de limpeza e conservação dos locais de eventos carnavalescos no âmbito do Município e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que proíbe o uso de equipamentos de playground destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária.</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 42/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Diretoria Legislativa, em atenção ao requerimento nº 33/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Diretoria Legislativa, em atenção ao requerimento nº 34/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Gestão, em atenção ao requerimento nº 41/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.194 e 1.195.</p> <p>Correspondência Eletrônica - do Sr. Daniel Leal, assessor de imprensa do atleta mesatenista Hugo Calderano, encaminhando manifestação em atenção ao requerimento n.º 58/25; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Edivaldo da Auto Escola, Tiago Peretto, Adilson da Farmácia e Edinho Ferrugem, Professor Nando Jhony Sasaki, Dercinho Negão do Caminhão e Jefferson Cezarolli.</p>
