1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 98/2025
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando que intensifiquem suas rondas nas imediações do bairro Jardim Guassu.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 99/2025
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Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Indicação Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativo no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de
apoio à PEC nº 57/2023, que propõe a inclusão das guardas municipais no rol
de órgãos que integram o sistema de segurança pública previsto no artigo 144
da Constituição Federal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 100/2025
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Dispõe sobre a prioridade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos programas, projetos, escolinhas e demais atividades esportivas mantidas ou conveniadas pela Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao atleta Hugo Calderano, por se consagrar campeão na Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025, parabenizando-o também pela dedicação e pelos excelentes resultados num esporte comumente dominado por atletas de outros continentes.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Campos Sales x Rua Frei Gaspar (esquina) -Bairro: Centro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Troca da tampa de bueiro na esquina da Av. Antonio Emmerich em frente o n°463 x Rua Mota Lima - bairro Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Construção de uma ponte de retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Benevan Souza
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Intensificar as patrulhas da GCM na Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 995 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Estudos para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 996 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Hidrojateamento de galerias em toda extensão da Avenida Augusto Severo.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: Professor Nando
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Dragagem e limpeza em toda a extensão do canal existente entre as ruas José Rosindo dos Santos Filho e Dique do Picarro, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Existe planejamento para a execução de obras ou ações voltadas à solução dos problemas de alagamento nos bairros citados?
2. Se positivo, quais medidas estão previstas e qual o cronograma estimado para sua execução?
3. Existe estudo recente que identifique as causas específicas dos alagamentos em cada uma dessas regiões?
4. Há previsão de captação de recursos estaduais ou federais para obras de drenagem ou ampliação dos canais em São Vicente?
5. Considerando uma boa medida preventiva, há um cronograma regular de manutenção das galerias e sistemas de drenagem?
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Aprovada por maioria simples
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19 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Rua Marcelo Ribeiro Nogueira, antiga Rua 1, no bairro Vila Ema.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Gen. Mário Hermes da Fonseca, no Bairro do Beira-Mar.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1000 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro do Beira Mar.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Sinalização de solo da Rua Freitas Guimarães com a Rua Gonçalo Monteiro na Itararé.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1002 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães, defronte ao número 777 no Bairro do Itararé.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1003 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco na Rua Cel. Pinto Novais, defronte ao número 64 no Bairro do Itararé.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1004 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Instalação de brinquedos de playground na Praça Vereador Álvaro Trevisan, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Dr. Armando Sales de Oliveira na Vila Valença.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez, no Pq. Bitarú.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1007 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara na Vila Valença.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1008 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Mor-Aguiar no Centro.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1009 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza e roçagem do canal em toda a extensão da Rua Achiles Gonçalves de Oliveira com a Rua Solon de Oliveira, localizada no bairro Vila Mathias.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1010 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Tapa buraco na Rua México Rossi, número 189, no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza e roçagem do canal em toda a extensão da Rua Achiles Gonçalves de Oliveira com a Rua Solon de Oliveira, localizada no bairro Vila Mathias.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Colocação de Tampa de Bueiro, na Rua Pedro Leonardo de Souza, na altura do número 340, no bairro Vila Ema.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Tapa buraco na Rua Adão de Jesus Cardoso, número 499, no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1014 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Tapa buraco na Rua Adão de Jesus Cardoso, número 499, no bairro Parque das Bandeiras
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1015 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza e roçagem em toda a extensão da Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio, localizada no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1016 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Tapa buraco na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, número 440, no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1017 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Corte de árvore na Rua Sargento Artur Santos, número 182, no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1018 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Remarcacão de faixa de pedestre da via e instalação de lombada, em frente à Escola Municipal Gilson Kool Monteiro, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, n° 21, no bairro Vila Matias.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1019 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Remarcação de faixa de pedestre da via e instalação de lombada em frente à Escola Municipal Gilson Kool Monteiro, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, n° 21, no bairro Vila Matias.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1020 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Tapa buraco na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, número 440, no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Professor Nando
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Retirada de lixo e entulho na altura do número 489, na Rua Machado de Assis, no Jockey Clube.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Professor Nando
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Zeladoria em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1023 de 2025
Autor: Professor Nando
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Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Ofélia Chaves de Meireles, n° 248, no Jockey Clube.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1024 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda porção continental do Município.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Implantação de faixa elevada no cruzamento entre as ruas Visconde de Tamandaré e Marquês de São Vicente.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Augusto Severo, nos bairros Náutica e Jóquei Clube.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Hidrojateamento de galerias no acesso da Rodovia dos Imigrantes à Linha Amarela, de quem vem no sentido à Praia Grande.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: Benevan Souza
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Intensificar as patrulhas da GCM em toda extensão da Rua do Colégio, no bairro Centro.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Benevan Souza
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Instalação de postes ou refletores de iluminação pública na Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: Benevan Souza
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Revitalização da Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Troca de tampa de bueiro e de boca de sapo na Rua Santos Dumont, 37-105, na UBS Sambaiatuba, no bairro jóquei clube.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Rua Roberto Kock n° 300, na calçada U.E Manoel Nascimento Júnior, e também na esquina com a Rua Ofélia Chaves de Meireles no bairro do Jóquei Clube.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Troca de tampa de bueiro na Rua Benigno Antônio Pimenta na altura do n° 297 na esquina com a Rua Wenceslau Brás, no bairro da Cidade Náutica.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Carijós na altura do n° 1538, no bairro do Jóquei Clube.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Coronel Antônio Pietscher na altura do n° 359, no bairro do Jóquei Clube.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na rua José Viegas, número 128, Parque Continental.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Tapa buraco na Rua Quarenta e Quatro defronte ao número 6 - Humaitá
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda das árvores, na Avenida Célula Matter (Avenida Central) - Parque Continental defronte aos números 940 e 958.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Jr., de fronte ao numeral 718, no bairro Humaitá.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda das árvores, na extensão da Avenida B (Avenida Antônio Carneiro Lopes) - Parque Continental.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda da árvore na Rua 01 (um), Maria Elias dos Santos, defronte ao numeral 700, no bairro Quarentenário.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão do bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Intensificar as rondasda GCM - Guarda Civil Municipal, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos e limpeza do canal da Rua Prof. Carlos de Araújo, no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Pintura de demarcação de vagas em toda extensão da Orla do Itararé com tinta a base de metil metacrilato
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Manutenção da quadra de esportes, localizada na Av. Eduardo Dias Coelho.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1047 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria em toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1048 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Paulo Horneaux de Moura, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Frei Gaspar, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Zeladoria Praça Sir Winston Churchill, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Manutenção das tampas de bueiro da calçada da Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros, localizada na Rua Paulo Horcel n.° 404, no bairro Japuí.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, entre a Av. João Francisco Bensdorp e Av. Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Limpeza por dentro do canal da Av. Prestes Maia.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Mudança de localização do conjunto semafórico da lateral esquerda da via para o canteiro central, localizado na Av. Manoel da Nóbrega com Av. Presidente Wilson.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos na Rua Visconde de Tamandaré com Rua Frei Gaspar.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Retirada de lixo na esquina da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior com a Avenida Capitão Luiz Hourneaux, no bairro Jardim Guaçú.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Retirada de entulho na Travessa 22 de Janeiro, no bairro Centro.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Travessa 22 de Janeiro, no bairro Centro.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em frente ao número 1132, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Troca de tampa de boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em frente ao número 1132, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos dois lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 1062 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Troca de tampas de boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos dois lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 1063 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Roçagem e raspação, na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 1064 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Retirada de lixo na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 1065 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Limpeza interna do canal por toda a extensão da linha amarela.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Prefeita Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, se for o caso, para que verifique com urgência a situação do abastecimento na Rua C, no bairro Jardim Rio Negro.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Poda de árvores, localizadas na Avenida Minas Gerais, no bairro Vila Valença.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Troca de tampa de boca de lobo, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Roçagem e raspação, na Rua José Adriano Marrey Júnior, próximo à delegacia, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 1071 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Roçagem e raspação, por toda a extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Poda de árvores, por toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Roçagem e raspação, por toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Retirada de entulho na Rua Luis La Scala, 73, no bairro Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Recapeamento/tapa buraco na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária de São Vicente, no bairro Centro.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Reconstrução de lombada com recapeamento na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária de São Vicente, no bairro Centro.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Avenida Manoel de Abreu com a Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Nivelamento de sarjeta com massa asfáltica na esquina da Rua Oliverio Pierotti com a Avenida Ver. Walter Melarato, no bairro Humaitá.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Tapa buraco na Avenida Terezina, no bairro Samaritá
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Matéria lida
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101 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Sinalização de solo e instalação de placa de carga e descarga, na Rua Vereador Diego Pires de Campos, 276, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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