Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei Complementar, que dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei Complementar, que dispõe sobre a valorização da carreira de Guarda Civil Municipal, regida pela Lei Complementar nº 1.055, de 7 de julho de 2022, alterando padrões de vencimentos e normas de promoção na carreira, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei Complementar, que altera a Lei Complementar nº 1.154, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 12/25 de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nºs 4.631 e 4632.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.186 e 1.188.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Paulo Cesar Carvalho, Presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente, encaminhando para análise a nomeação de ruas com nome de comerciantes já falecidos.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Adilson da Farmácia, Benevan Souza, Edinho Ferrugem, Jhony Sasaki e Professor Nando.</p>
