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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – 69/24 referente ao mês de janeiro da Senhora Prefeita em exercício encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.</p> <p>MENSAGEM – 70/24 referente ao mês de fevereiro da Senhora Prefeita em exercício encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Prefeita em exercício encaminhando o Projeto de Lei que institui o protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente.</p> <p>OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 1.166.</p> <p>OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando manifestação da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Assuntos Jurídicos e de Gestão, em atenção ao requerimento nº 281/24 de autoria do Sr. Vereador Jatobá.</p> <p>OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 275/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Vereador Jefferson Cezarolli, solicitando ao Senhor Presidente desta Casa de Leis licença com base no inciso II do art. 76 da Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno, durante o período de12 de novembro a 14 de novembro de 2024, junto ao Presidente da CEV constituída pela Resolução n.º 20/24, Sr. Vereador Alfredo Moura e Sr. Vereador Felipe Roma – membro, em visita oficial à Brasília.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Vereador Higor Ferreira, solicitando ao Senhor Presidente desta Casa de Leis licença com base no inciso II do art. 76 da Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno, durante o período de12 de novembro a 14 de novembro de 2024, junto ao Presidente da CEV constituída pela Resolução n.º 20/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira – Presidente, em visita oficial à Brasília.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Os requerimentos foram aprovados.</p> <p>O SR JAILTON JATOBÁ - Com base no disposto no art. 182 da Resolução nº 59/2015 - Regimento Interno, R E Q U E I R O a PAUTAÇÃO, em regime de urgência, para a Ordem do Dia da presente Sessão da seguinte matéria: Projeto de Lei nº 218/2024. Com base no disposto no art. 184 da Resolução nº 59/2015 - Regimento Interno, R E Q U E I R O o ADIAMENTO da PROPOSITURA dpor Sessões Ordinárias: Projeto de Lei nº 186/2024.</p> <p> </p>
