1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 319/2024
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Concedo o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Arnaldo Gonçalves.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2986 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2987 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao comandante do 39° BPM/I providências para que seja colocado no roteiro de patrulhamento e estacionamento de viaturas a praça da Rua Japão e com o início da operação verão 2024/2025 seja local usado como ponto fixo de estacionamento de viaturas policiais operação verão.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 320/2024
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Cria a Farmácia 24 Horas, de funcionamento ininterrupto, na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 321/2024
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Institui o Programa Municipal de Avaliação Visual Comportamental para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 322/2024
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Institui o Programa de Adaptação de Espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e deficiências múltiplas, em unidades de conservação da natureza.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2988 de 2024
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica entre os números 20 e 140, na Rua Carlos Zindel, no Parque Bitarú.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Deraldo Silva, presidente da REVUC - Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita e coordenador Regional da CUFA - Baixada Santista, e aos proprietários da NR Silva, Fabiano e Fabrício Rodrigues Silva, por essa iniciativa que impulsionará a inclusão social e profissional, trazendo mais dignidade e oportunidade para nossos cidadãos.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Indicação nº 2989 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos visando a instalação de totens de videomonitoramento na Avenida Newton Prado, próximo à Ponte Pênsil.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 323/2024
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2990 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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ENCAMINHA nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a Política de Isenção no transporte público municipal aos participantes do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 292 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, nos responda aos seguintes questionamentos:
1 - O Sr. Prefeito, diretamente ou pela Secretaria de Saúde, ao tomar ciência da situação narrada acima, instaurou algum procedimento para a apuração dos fatos? Se não, quais providências serão tomadas diretamente pelo Sr. Prefeito, ou por intermédio da Secretaria de Saúde, com relação ao caso?
2 - Em qual ou quais unidades de saúde o referido médico presta ou prestava serviço e há quanto tempo? Qual a sua especialidade médica?
3 - Existem mais reclamações de agressão ou mesmo falta de urbanidade relacionada ao médico citado ou mesmo em relação a outros nessa unidade de saúde e nas demais?
4 - É permitido a qualquer pessoa, inclusive médicos, ingressar na unidade portando qualquer tipo de arma de fogo, branca, de choque ou spray de pimenta? Se não, a quem cabe a fiscalização?
5 - Qual é
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Aprovada por maioria simples
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13 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 324/2024
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Altera o caput do art. 97 da Resolução n.º 59/2015 – Regimento Interno.
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Matéria lida
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14 - Emenda nº 25 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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Emenda ao Projeto de Lei nº 108/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Sr. Senador Rodrigo Pacheco, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Arthur Lira, para que reúnam propostas de condições melhores, bem como mecanismos para diminuição de toda forma de abuso contra as mulheres.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 325/2024
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Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2991 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Juiz de Fora, n° 127, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2992 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e substituições de lâmpadas do poste na Rua Juiz de Fora n° 135, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2993 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Linha Amarela.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2994 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Campos s/n ( em frente a E.E Prof0 Zulmira de Almeida Lambert), Jardim Independência.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2995 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação por toda a extensão da Rua Professor Yolanda Conde ( próximo à Panco) Vila Margarida.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2996 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Arnaldo Rodrigues, 399 - Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2997 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, em toda a extensão da via, sito à Rua Projetada trinta - Jd. Ir. Dolores
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2998 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Dique das Caixetas, na calçada oposta ao numeral 635 - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2999 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de Esgotamento de fossa e realize a conexão à rede de esgoto, sito à Rua Dezessete, casa 5 - Rio Branco - São Vicente.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 3000 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito R. Caimaioré, 952 - Vila Margarida
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 3001 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente o Serviço de remoção de parafusos de fixação de um poste desativado, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 3002 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 3003 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Padre André de Soveral esquina com a Rua Eremita Santa do Nascimento - Vila Ema
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 3004 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Cinco, sobradinhos do CDHU - México 70.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 3005 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampas de bueiro localizados na Rua Hum, no Humaitá
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 3006 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma caçamba de lixo móvel em frente à Unidade Escolar Lúcio Martins Rodrigues, localizada na Rua Odair Muler de Azevedo Marques, 434, Vila Margarida
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 3007 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Praça Primeiro de Maio, na Vila Melo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 3008 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorg
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 3009 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Frei Gaspar, na altura do número 2041, no Parque São Vicente
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 3010 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 3011 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e a retirada de lixo, entulho e inservíveis da Rua Chucri Husni, número 79, Parque Continental.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 3012 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado próximo às ruas Professor Carlos Araújo dos Santos e Adão de Barros, no Parque Bitarú - Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 3013 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led em toda extensão da Avenida Piassabuçu, no Samaritá.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 3014 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção de um semáforo localizado em frente à Casa Martim Afonso de Souza e Praça de 22 de janeiro, no Centro.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 3015 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de entulho localizado próximo ao número 23 da Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 3016 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao número 639 no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 3017 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 3018 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Caimoré, 1187, em frente a quadra do Colégio Lúcio no bairro Vila Margarida.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 3019 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 3020 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro México 70
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 3021 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 3022 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e a manutenção e substituição de duas tampas de bueiro na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 950 no bairro Parque das Bandeiras
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 3023 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e manutenção de tampa de bueiro na Rua Bertioga em frente ao número 110 do bairro Jardim Irmã Dolores
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 3024 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Em
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 3025 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 534 do bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 3026 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Dom Pedro I do bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 3027 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Praça Rui Barbosa, próximo a residência de N. 238 no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 3028 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Capitão José Meireles, próximo a residência de N. 383 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 3029 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alferes Germano da Costa, próximo a residência de N. 285 no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 3030 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Senador Salgado Filho no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 3031 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Galeão Coutinho no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 3032 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Martins Fontes, próximo a residência de N. 1420 no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 3033 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 3034 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na R. Altino Arantes, em toda sua extensão no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 3035 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES na Rua Indaiatuba, a partir do N. 489, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 3036 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Paulo de Arruda Penteado, a partir do N. 121, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 3037 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 3038 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 3039 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 3040 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Waldermar Geraldo Zanchi, próximo a residência de N. 341 no bairro Náutica.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 3041 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de toco de árvore na R. Osvaldo Eduardo, em frente ao número 130 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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