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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. </p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 271/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 267/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Serviço Públicos, em atenção ao requerimento nº 258/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.586.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.587.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 259/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 276/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 268/24; do Sr. Vereador Higor Ferreira.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 237/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Prof. Thiago Alexandre, Dr. Palmieri, Edinho Ferrugem, Felipe Rominha, Dercinho Negão do Caminhão, Jefferson Cezarolli e Higor Ferreira.</p> <p>Srs. Vereadores, encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 34ª e 35ª Sessão Ordinária, e a Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 17 a 24 de outubro de 2024. </p> <p>Estão em discussão as Atas da 34ª e 35ª Sessão Ordinária, e a Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 17 a 24 de outubro de 2024. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.</p>