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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 159/23, que proíbe a retenção de laudos médicos originais pelos órgãos públicos municipais em São Vicente, de autoria do Sr. Vereador Jabá</p> <p> </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera a redação dos dispositivos da Lei nº 1234-A, de 07/03/2003, e suas alterações, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/23, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica.</p> <p> </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 2296-A, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica.</p> <p> </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a estrutura de cargos da entidade da Administração Indireta do Município na forma que especifica, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.056, de 7de julho de 2022, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que denomina Salvelina Capistano Silva a Rua Oito, Mecanizada 178, no loteamento Nova São Vicente.</p> <p> </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Ordinárias de nº 4.550 à 4.558</p> <p> </p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Complementares de nº 1.158 e 1.159.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. </p>
