1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Tiago Peretto
Processo: 160/2024
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Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 1747 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que, autoriza a aceitação de documentos emitidos por profissionais e estabelecimentos de saúde da esfera particular no Sistema Público de Saúde do município de São Vicente
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual é o atual estado do projeto de reforma da quadra de esportes? Existe um cronograma atualizado para o início e término das obras?
2. A verba destinada para a reforma da quadra foi efetivamente recebida e está disponível? Em caso afirmativo, qual é o motivo do atraso no início da reforma?
3. Quais são os órgãos e/ou empresas responsáveis pelo planejamento e execução da reforma? Já foram realizados processos licitatórios ou contratados serviços específicos para a obra?
4. Quais foram os meios utilizados pela Prefeitura para comunicar a população local sobre o andamento do projeto e os motivos dos atrasos?
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Cópia integral do contrato firmado entre a Administração Municipal e a empresa responsável pela demolição, incluindo seus anexos e eventuais aditivos.
2. Foram realizados estudos técnicos, laudos de engenharia ou pareceres que embasaram a decisão de demolição? Em caso afirmativo, solicito cópia dos documentos.
3. Houve alguma consulta ou audiência pública com a população de São Vicente sobre a demolição do hospital? Se sim, quais foram os resultados e deliberações dessas consultas?
4. Quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o impacto da demolição das propriedades vizinhas?
5. Existe previsão contratual para reparação aos atingidos pela demolição?
6. Como e quando serão feitas as reparações aos imóveis impactados pela demolição?
7. Qual foi o custo total envolvido no processo de demolição e quais
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 161/2024
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Institui o Dia da Caridade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 162/2024
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Dispõe sobre a implantação do programa “Abrigo Amigo” no Município de São Vicente.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e ao Ministério da Saúde solicitando que esclareçam os motivos pelos quais as operadoras dos planos de saúde cancelaram um alto volume de convênios com pessoas Portadoras do Espectro Autista e pessoas em tratamentos contra o câncer, tratamentos médicos que não poderiam ser paralisados.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 163/2024
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Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Thiago Andrade de Sousa
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU, solicitando que providencie a pintura de solo da faixa destinada aos ciclistas no cruzamento da Avenida Marechal Cândico Mariano da Silva Rondon próximo ao nº 425, esquina com a Rua Carlos Gomes.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Benevan Souza
Processo: 164/2024
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Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação Pública do Regime Estatutário no Município.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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MOÇÃO DE APOIO ao 'Manifesto Pelo Fim da Sauna Móvel', que está sendo encabeçado pela Deputada Estadual Solange Freitas, por meio
de abaixo-assinado, para que o Governador do Estado coloque ar-condicionado nas linhas de ônibus intermunicipais da Baixada Santista.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1748 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de redutores de velocidade, tachão refletivo bidirecional e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Higor Ferreira
Processo: 165/2024
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Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações pertinentes ao Pronto Socorro do Parque das Bandeiras:
1) Por que foi feita a instalação de uma porta de aço na entrada do Pronto Socorro?
2) Qual será o horário de funcionamento da Unidade?
3) O que vai de fato funcionar no Novo Pronto Socorro do Parque das Bandeiras?.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Indicação nº 1749 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Cria o Fundo Municipal para Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1750 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo Carnaval de Rua.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1751 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão do direito de uso para a REVUC - Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Estevão de Almeida, nº 545, Vila Cascatinha.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a reparação no sistema de abastecimento de forma a conter o vazamento de água, além do serviço de tapa-buraco na Rua 13, na altura do nº 1200, bairro Rio Negro.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Indicação nº 1752 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, roçagem, retirada de entulho e desassoreamento de canal em toda a extensão da Av. Ver. Wilson Thomaz, Parque São Vicente.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1753 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, retirada de entulho, desassoreamento de canal, reparo na iluminação pública, instalação de ponto de ônibus e nivelamento de sextavado, na Rua Curação, na altura do n° 205 - Vila Nossa Senhora de Fátima
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1754 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, retirada de entulho, desobstrução de bueiros reparo em calçadas e na iluminação pública pavimentação asfáltica e sinalização em toda a extensão da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco - Cidade Náutica.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1755 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, roçagem, reparo em calçadas, desobstrução e reparo de tampas de galerias pluviais, na Rua Francisco Marques Sopa, entre os números 203 e 141, bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1756 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Antônio Fernandes, na altura do n° 95, bairro Japuí
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1757 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos infantis, manutenção da iluminação pública, limpeza, roçagem, poda de árvore e policiamento na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1758 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lombadas nas vias do bairro Japui, descritas abaixo: • Rua José Julio da Silva - em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro; • Rua Paulo Horcel, em frente a E. E. Antônio Luiz Barreiros e Creche Cora Coralina
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1759 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da iluminação pública e limpeza, na praça localizada na Av. Martins Fontes, ao lado do n° 212- Catiapoã.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1760 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, retirada de lixo e entulho, desobstrução de bueiros, desassoreamento do canal, instalação de caçamba e tapa-buraco na Rua Leonardo Nunes, na altura do n° 769, atrás da EMEIEF Maria de Lourdes Batista, bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Comandante dos Bombeiros, Coronel PM Nilton Cesar Zacarias Pereira, extensivas a toda a corporação.
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Aprovada por maioria simples
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 166/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de selos de revisão do aparelho de ar-condicionado nos veículos de transporte coletivo do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 167/2024
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Dispõe sobre a reserva aos genitores de filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 151 de 2024
Autores:
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal informe esta Casa através da secretaria competente SEHAB sobre os seguintes questionamentos:
1) A SEHAB está ciente dos problemas relacionados à incompatibilidade das lixeiras instaladas no Conjunto Tancredo Neves III com os caminhões de coleta?
2) Houve algum contato ou conversa entre a SEHAB e a Terracom sobre a falta de adaptação das lixeiras aos caminhões de coleta de lixo?
3) Quais alternativas ou medidas a SEHAB está considerando para resolver a incompatibilidade entre as lixeiras e os caminhões de coleta de lixo no Conjunto Tancredo Neves III?
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Aprovada por maioria simples
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33 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal informe esta Casa através da secretaria competente SEMOB quanto aos seguintes questionamentos;
1- Existe algum plano de expansão do transporte público para atender melhor às necessidades de mobilidade dos moradores do Conjunto Tancredo Neves III?
2- A SEMOB já realizou algum estudo para identificar possíveis soluções para melhorar o acesso ao transporte público no Conjunto Tancredo Neves III, como a extensão do itinerário das linhas de ônibus?
3- Quais são os planos ou medidas que a SEMOB está considerando para resolver a falta de acesso ao transporte público no Conjunto Tancredo Neves III?
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Aprovada por maioria simples
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34 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que através da secretaria competente forneça informações sobre os seguintes questionamentos:
1) Qual é o número de farmácias populares existentes em nosso município?
2) Onde estão localizadas e quais são os endereços atualizados?
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Aprovada por maioria simples
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35 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Processo: 168/2024
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Constitui CEV para acompanhar a inserção de atividades e conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no currículo escolar do município.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 169/2024
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Dispõe sobre a criação de Pontos de Parada para Motoboys no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos forneça informações sobre o seguinte:
1) Como está o andamento da comporta do Rio dos Bugres, que vai beneficiar os bairros Catiapoã, Catarina de Moraes e Sambaiatuba?
2) Qual o prazo de instalação desta comporta?
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Aprovada por maioria simples
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38 - Indicação nº 1761 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de uma ponte para pedestres, em frente à Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1762 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito o retorno do serviço da Coleta Seletiva, nos bairros: Catiapoã, Vila Cascatinha, Jardim Guassu e região.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1763 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombadas, na Rua L-ourival Moreira do Amaral, no bairro Catarina.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando que intensifique suas rondas nas imediações dessas Unidades Escolares.
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Aprovada por maioria simples
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 170/2024
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Marcos Alves Canuto.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 171/2024
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Social de Incentivo à Musicalização Infanto Juvenil Juball Music
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1764 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação do retorno da Guarda Municipal para a Ronda Escolar nas Unidades do Município.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1765 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma da calçada por todo entorno da Creche Edmundo Capellari, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1766 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21 (esquina), bairro Centro.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1767 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de 01(um) recuo de embarque e desembarque de alunos da academia e 05(cinco) vagas para motos na Rua Comendador Freixo, n° 59 A e B, Vila Valença.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1768 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura interna e externa da Creche Edmundo Capellari, situada à Rua Afonso Cláudio, n°35, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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49 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa solicitando que represente a Baixada Santista nessa Comissão Parlamentar de Inquérito atuando em proteção às pessoas com deficiência que estão sendo excluídas dos planos de saúde.
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Aprovada por maioria simples
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 172/2024
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Concede Diploma Prêmio Eficiência a todos os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 173/2024
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Concede Diploma de Mérito Humanitário a todos os servidores da Secretaria de Bem-Estar Animal - SEBEM de São Vicente.
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 174/2024
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Institui no Município de São Vicente o selo "Amigo dos Animais", de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas em prol da causa animal.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1769 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência recuperação asfáltica na Rua Antonio Vitor Lopes na Vila Ema.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1770 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tenente José dos Santos no Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1771 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tenente José dos Santos no Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1772 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galerias por toda extensão da Rua Marechal Zenóbio da Costa na Vila Margarida
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1773 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Major Eugênio Ferraz no bairro Cascatinha.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1774 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência retirada de lixo, limpeza e roçagem na Rua Guilherme Guiller numero 303 no bairro Catipoã.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1775 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência retirada de lixo, limpeza e roçagem na Rua São Miguel dos Campos em frente ao numero 87, no Catiapoã
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1776 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão na Rua Francisco Santos Silva no Jardim Guassú
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1777 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e roçagem na Rua Santa Cruz em frente ao numero 451, no Parque Bitarú.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1778 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e roçagem na Av. Pérsio de Queiroz em frente ao numero 1.148, no Catiapoã
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1779 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de alteamento de rua, da Rua Sandra Antoneli (antiga Rua C), em toda sua extensão no bairro Sá Catarina de Moraes.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1780 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Américo Martins dos Santos, em ao número 807, Jardim Paraíso.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1781 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição/troca da tampa de bueiro, na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao número 1110, no bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1782 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço raspagem e pintura, em frente a UBS Saquaré, no bairro Vila Margarida.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1783 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Arvores. Na rua: Pedro Leonardo de Souza próximo ao N°160 e 282 Bairro: Vila Ema
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1784 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Na rua: Tibiriçá próximo ao N°194 Bairro: Centro - São Vicente.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1785 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Na rua: Tibiriçá próximo ao N°160 Bairro: Centro — São Vicente.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1786 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Tapa Buraco da Rua: Pedro Leonardo de Souza (antiga Rua 9) em frente ao 340B bairro: Vila Ema.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1787 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Tapa Buraco da Rua: Otávio Alves Machado (antiga rua 10) em frente ao 363 (em frente a oficina) bairro: Vila Ema.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1788 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Tampa de bueiro na Av nações unidas com a rotatória em frente ao número 921- Bairro: Vila Margarida- São Vicente.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1789 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato, e hidrovácuo, para desobstrução do bueiro, e limpeza, que esta localizada na AV: nações unidas com a rotatória em frente ao numero 921-São Vicente Bairro: Vila Margarida.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1790 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de "Limpeza" da Rua: Coronel Silva Telles, 775 - Bairro: Parque São Vicente
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1791 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Tampa de bueiro na Rua Altino Arantes 66 - Bairro: Esplanada - São Vicente.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1792 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, roçagem e desassoreamento do canal, na Avenida Doutor Alcides de Araújo com a Avenida Nove de Julho, Catiapoã.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1793 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e instalação de placa de carga e descarga, na Avenida Capitão Mor Aguiar n° 152, esquina com a Rua do Colégio, Centro.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1794 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, limpeza, instalação de uma segunda caçamba em frente à EMEIEF Maria de Lourdes Batista, Praça Rubens Ferreira Martins, s/n - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1795 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, retirada de entulho, desobstrução de bueiros, desassoreamento do canal e manutenção da iluminação pública na Rua Wenceslau Brás, do n° 146 até a Rua Tambaú - Cidade Náutica
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1796 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção do Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência, a fim de direcionar, ampliar e melhorar políticas públicas à esta população, em caráter de urgência.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1797 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de pacientes autistas e neuroatípicos nas unidades de saúde municipal que menciona e dá outras providências.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 1798 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Pedro Leonardo de Souza do bairro Vila Ema
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 1799 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Padre André de Soveral, no bairro Vila Ema
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 1800 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Vila Samaritá.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 1801 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua 2 (dois), do bairro Nova São Vicente.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 1802 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos no bairro Vila Matias.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 1803 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Simão Jah Jah em frente ao número 1020 do bairro Parque das Bandeiras
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 1804 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Adão de Jesus Cardoso em frente ao número 530 do bairro Parque das Bandeiras
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 1805 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro no pátio ao lado da AMEI Rei Pelé.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 1806 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de conserto de tampa de bueiro localizado na Rua Jequié, 950, no Jardim Rio Negro.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 1807 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, serviço de desratização nas ruas Sinhá Junqueira e Silvio Pereira Mendes, na Vila São Jorge.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 1808 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente a um pátio de contêineres localizado na esquina das Ruas Professora Carolina Ribeiro de Barros e João Francisco Bensdorp, na Náutica 3.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 1809 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, notificação do responsável pelos terrenos que circundam a AMEI Rei Pelé até a Creche Sandra Antonelli acerca do estado de má conservação dos mesmos.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 1810 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria nas vias que circundam a AMEI Rei Pelé até a Creche Sandra Antonelli.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 1811 de 2024
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em frente ao número 152, da Rua 5, ao lado da caixa d’água, no Parque Continental.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 1812 de 2024
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de entulho e limpeza na esquina da Rua Walt Disney com Rua Franklin Clasen de Moura, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 1813 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição da tampa de bueiro, na Rua Caio Ribeiro de Moraes e Silva esquina com a Rua Jurandir Silveira Dantas
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 1814 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza na Rua Mecanizada Nove Mil e Duzentos 74, no bairro Jóquei Clube.
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99 - Indicação nº 1815 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Av.
Eng. Luís La Scala Júnior, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 1816 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Francisco Emílio de Sá Júnior, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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101 - Indicação nº 1817 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Euclides Figueiredo, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 1818 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Arnaldo da Costa Teixeira, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 1819 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Ver. Marcos Machado, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 1820 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Jacy Alcury, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 1821 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Praça Ywaldo Martins Ferreira, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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106 - Indicação nº 1822 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Av.
Ver. Wilson Thomaz, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 1823 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Av.
Galeão Coutinho, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 1824 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Cel Antônio Pietscher, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 1825 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Av.
Sen. Salgado Filho, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED.
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 1826 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Cleóbulo Amazonas Duarte, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 1827 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Gabriel dos Passos, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 1828 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Fernando Ferrari, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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113 - Indicação nº 1829 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Carijós, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED.
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Matéria lida
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114 - Indicação nº 1830 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Praça Jorge Amado, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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115 - Indicação nº 1831 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Praça Mateo Bei, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED
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Matéria lida
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116 - Indicação nº 1832 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Jacy Alcury, no bairro Jóquei Clube
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Matéria lida
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117 - Indicação nº 1833 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Praça Iwaldo Martins Ferreira, no bairro Jóquei Clube
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Matéria lida
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118 - Indicação nº 1834 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito, na Rua Arnaldo da Costa Teixeira, no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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119 - Indicação nº 1835 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Ver. Marcos Machado, no bairro Jóquei Clube
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Matéria lida
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120 - Indicação nº 1836 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Euclides Figueiredo, no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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121 - Indicação nº 1837 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Praça da Rua Edgard Cavalheiro com a Av. Wilson Thomaz, no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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122 - Indicação nº 1838 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores em toda a extensão da Rua Dique das Caixetas, no bairro Jóquei Clube
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Matéria lida
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123 - Indicação nº 1839 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Ofélia Chaves de Meireles travessa com Rua Gabriel dos Passos, no bairro Jóquei Clube
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Matéria lida
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124 - Indicação nº 1840 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Francisco Emílio de Sá Júnior, no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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125 - Indicação nº 1841 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Gabriel dos Passos travessa da Rua Ofélia Chaves de Meireles, no bairro Jóquei Clube
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Matéria lida
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126 - Indicação nº 1842 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado obra de drenagem de águas pluviais, construindo bocas de lobo ao curso da via, sito a R. Alexandre Sandim - Parque Bitaru
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127 - Indicação nº 1843 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de entulho, sito a R. Caimaioré, 1065 - Vila Margarida
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Matéria lida
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128 - Indicação nº 1844 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito à R. Américo Martins dos Santos, 455 - Jardim Guassú
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Matéria lida
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129 - Indicação nº 1845 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de três árvores, sito, R. Tambaú, 524 - Vila Nossa Sra. de Fatima
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Matéria lida
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130 - Indicação nº 1846 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados e reconstrução de meio-fio, sito à Av. Pérsio de Queirós Filho, 957 - Catiapoã.
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131 - Indicação nº 1847 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à R. Maria Guilhermina Machado, 19, casa 2 - Parque São Vicente
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132 - Indicação nº 1848 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Sinalização de solo, com a pintura de faixas de vaga para estacionamento e instalação de placa de transito para vaga de estacionamento exclusivo de deficientes físicos , sito, Av. Nove de Julho, 384 - Vila Cascatinha
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133 - Indicação nº 1849 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de bebedouro purificador de água de maior capacidade, na Unidade Escolar Prefeito Fernando Reis, sito, Av. Juiz de Fora, 90 - Bairro Voturuá
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134 - Indicação nº 1850 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da Rua R. Monte Belvedere, 480 ao 588 - Planalto Bela Vista, São Vicente
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135 - Indicação nº 1851 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de entulho, sito a R. Caimaioré, 1065 - Vila Margarida
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136 - Indicação nº 1852 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do n° 106 ao n°56, da R. Dr. Gilberto Lins Cavalcanti - Parque São Vicente
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