SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect;13 do art. 245 da Lei n&deg; 1745/77 - C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do Munic&iacute;pio.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subven&ccedil;&atilde;o ao Hospital S&atilde;o Jos&eacute; - Santa - Casa de S&atilde;o Vicente.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Assessoria T&eacute;cnica , em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento &nbsp;n&ordm; 93/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Defesa e Organiza&ccedil;&atilde;o, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 96/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 111/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, informando que o Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, assumiu compromisso com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, em fun&ccedil;&atilde;o de Emendas Parlamentares destinadas ao Munic&iacute;pio, conforme previsto na Lei Federal n&ordm; 14.116/2020.
OF&Iacute;CIO - &nbsp;Do Senhor Prefeito, encaminhando c&oacute;pia da Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 4.541
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando de sua aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o, ocorrer&aacute; hoje, 23 de maio de 2024, por motivos de Sa&uacute;de.
&nbsp;

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)